POR POUCO TEMPO PAGA-SE SALÁRIO DE PRESIDENTE QUÁ... QUÁ...

Planalto confirma que Maia assume Presidência amanhã

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumirá amanhã, pela primeira vez, a presidência da República, cumprindo a hierarquia constitucional. Marco Maia foi informado oficialmente hoje dessa decisão pela assessoria do Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff transmitirá o cargo na Base Aérea de Brasília, amanhã, por volta do meio-dia, quando viajará para a Venezuela. Dilma só retornará ao Brasil na madrugada de domingo. O vice-presidente, Michel Temer, por sua vez, também estará ausente do País nesse período, em viagem aos Estados Unidos, retornando no sábado pela manhã. Até o retorno de Temer, portanto, Maia ocupará o cargo de presidente da República.

GREVE DOS ESSES LENTÍSSIMOS JUÍZES

Juizes federais fazem paralisação hoje em todo país

BRASÍLIA - Os juízes federais de todo o país promovem nesta quarta-feira um dia de paralisação, exigindo reajuste salarial, aumento do número de varas federais e reforço da segurança nos magistrados que atuam nos tribunais de 1º grau. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), os tribunais estão abertos, porém só serão atendidos os casos de urgência e ainda será oferecido o serviço de esclarecimento de dúvidas e sobre os motivos da paralisação.

Segundo a Ajufe, a paralisação atinge quase 100% de 2,1 mil juízes federais. A Anamatra informa que a mobilização atinge cerca de 80% das 1.300 varas trabalhistas, onde atuam 3,6 mil magistrados. Os critérios de urgência serão determinados pelos próprios juízes. Foram programadas manifestações nos fóruns de todos os estados.

De acordo com o presidente da Ajufe, Gabriel Wady, a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao represar o pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de incorporar ao orçamento de 2012 R$ 7,7 bilhões, que atenderiam ao reajuste salarial dos juízes. Na última semana, depois de intensa negociação, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a incorporação de R$ 2 bilhões para atender às demandas da Justiça Federal e do STF.

- A presidente da República tinha a obrigação de atender integralmente o pedido feito pelo STF. Somente nas varas de execução, nós arrecadamos R$ 10 bilhões em 2010. A Justiça Federal é superavitária. Nós queremos condições para ter uma justiça rápida e acessível - afirmou Wady.

Os magistrados argumentam que as perdas salariais acumuladas alcançam 25%. No Congresso, dois projetos de lei tramitam paralelamente, com reajustes que variam entre 4,8% e 14,79%. Os juízes querem um plano de recuperação salarial, mesmo que seja escalonado. No início de carreira, o juiz federal recebe salário bruto de R$ 20 mil, de acordo com a Ajufe. As entidades argumentam que o líquido é de R$ 12 mil a R$ 13 mil, considerando os descontos em folha, os mesmos dos demais trabalhadores: Imposto de Renda, previdência e contribuição associativa.

VAI VENDO AÍ II

30/11/2011 13h04 - Atualizado em 30/11/2011 13h04

São Paulo já registra um milhão de multas de trânsito a mais que 2010

 

Foram oito milhões de infrações nos primeiro dez meses de 2011.
Infração recordista foi provocada pelo excesso de velocidade.

 

O motorista em São Paulo está mais apressadinho. A infração mais registrada esse ano foi o excesso de velocidade. Superou o desrespeito ao rodízio, que restringe a circulação de veículos em várias ruas da capital pelo número da placa. No ano passado essa infração ficou em primeiro lugar.

De janeiro a outubro desse ano foram aplicadas quase oito milhões de multas na cidade de São Paulo, esse número é muito maior do que a frota de veículos registrada na capital paulista: 3.900 mil veículos.

Os números ficam ainda mais impressionantes quando se calcula: 1.100 motoristas são multados por hora, ou seja, 18 por minuto. São Paulo ganhou 200 mil carros no último ano e investiu em radares. Estes novos aparelhos possuem tecnologia que flagra situações como as de motoristas que não param na faixa de pedestres.

“O radar multa mais porque ele está presente o tempo inteiro. Ele não tem medo de chuva, nem de sol escaldante, nem enchente. Ele está lá diuturnamente. O nosso agente tem limitações físicas, tem limitações de horário, tem limitações que a legislação impõe”, explica Luiz Alberto Reis, diretor da Companhia de Engenharia de Tráfego.

Falar ao celular enquanto dirige aparece entre as maiores infrações. Ultrapassar o sinal vermelho e estacionar em local proibido também.

Vai vendo aí

O empresário cearense Robério Lima recebeu uma multa de trânsito indicando que ele deveria usar capacete ao dirigir um Fiat Uno. A multa, segundo Lima, chegou na tarde de terça-feira (29) e a data da infração é de 22 de setembro, às 7h45. “Estão me cobrando R$ 127,69 e vou perder pontos na carteira [CNH]”, disse o empresário. A Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) informou ao G1 que houve uma falha e que está investigando o que ocorreu.

No documento de notificação, o campo “tipificação” indica que “deixar o condutor de usar cinto de segurança” foi a causa da multa. Mas no campo “Observação”, a causa é descrita como “veículo em movimento, vidros baixos, condutor não utilizava o capacete de uso obrigatório”. Infração que inexiste no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O empresário confirma que o carro multado é de propriedade da empresa dele e que um funcionário passou pelo local indicado no documento no dia da multa. Mas ainda não sabe explicar se realmente houve uma infração. "Este carro é usado por representantes da empresa, agora mesmo está no interior do estado. E terei de indicar uma carteira para receber os pontos" explica.

Robério Lima informou que vai recorrer. O vencimento da multa está previsto para 16 de janeiro de 2012, Lima espera que, até lá, a situação já tenha sido resolvida. O empresário se queixa de outros erros em multas.  “Não é a primeira vez que recebo multas que não reconheço. Uma vez até tentei provar. Meu carro tem rastreador e imprimi todo o trajeto dele no dia [em que estava datada a multa], mas não adiantou”, afirma o empresário.

LDU X VÉLEZ

LDU vence o Vélez e está na final da Sul-Americana

Mais uma vez a LDU está na final de uma competição continental. O time equatoriano venceu pela segunda vez o Vélez Sarsfield, desta vez em Buenos Aires, e vai decidir a Copa Sul-Americana. O outro time que vai à decisão será conhecido nesta quarta-feira, no jogo entre Universidad de Chile e Vasco, em Santiago.

Assim como no primeiro jogo, a LDU foi comandada por Equi González, que jogou no Fluminense, e o atacante Barcos, que fez o gol e garantiu a vaga. O Vélez Sarsfield até mostrou vontade, mas foi incapaz de furar a retranca equatoriana e segurar o ímpeto do artilheiro adversário.

O Vélez precisava fazer pelo menos dois gols para levar a partida aos pênaltis, e o time buscou isso desde o início. Logo aos três minutos já teve a primeira finalização. As melhores chances vieram entre os 19 e 26 minutos. Comandado por Martínez, os argentinos levavam perigo, principalmente por jogadas aéreas.

Após cruzamento de Papa, Franco perdeu uma oportunidade debaixo do gol. No escanteio seguinte, a bola sobrou para Sebá na marca do pênalti. Sem nenhum jeito para centroavante, o zagueiro isolou. Em sua segunda chance, logo depois, o ex-jogador do Corinthians cabeceou ao lado do gol.

Nos dez minutos seguintes, parecia que o Vélez tinha cansado da pressão inicial, e sofreu alguns bons ataques. Equi González, que brilhou no primeiro jogo e estava sumido na partida, resolveu aparecer. O jogador colou a bola no pé, driblou os adversários, mas não teve com quem jogar. E dois minutos depois, cruzamento perfeito, que Barcos completou de cabeça, passou muito perto.

O Vélez só voltou a assustar a LDU aos 44 minutos, com um belo chute de longe de Canteros, que Domínguez espalmou. Já nos acréscimos, Franco teve outra oportunidade, mas também chutou para fora.

Gol no início do segundo tempo

Na volta do intervalo, o Vélez até mostrou o mesmo ímpeto, fez uma boa jogada de linha de fundo, mas foi a LDU que fez o gol. E sempre Barcos.

O artilheiro da competição, com sete gols, aproveitou passe de Reasco, livrou-se de Sebá, e chutou sem chances para Barovero. Agora, o Vélez precisava de quatro gols para se classificar. Mesmo assim, a torcida fazia muito barulho em Buenos Aires.

E o Vélez até mostrava vontade. Franco, Ramirez, Martínez, Bella, todos eles corriam, mas os equatorianos fechavam-se bem.

Aos 18, Franco chegou a mostrar o desespero do time. Deu uma cabeçada em Calderón, que o juiz não viu.

Depois disso, o time argentino cansou, e já não mostrava muito poder de reação. A dificuldade em entrar na área da LDU obrigou o time a arriscar mais de fora da área, mas o goleiro Domínguez não deixava passar nada. Menos ainda quando o Vélez tentava cruzar pelo alto.

Nos últimos 15 minutos, já não existia mais tática para nenhum lado. O Vélez atacava como podia, a LDU se segurava como conseguia, e puxava alguns contra-ataques. Mas o jogo ficou no 1 a 0, e o time equatoriano vai à quinta final continental em três anos. As outras foram a Libertadores de 2008, a Sul-Americana de 2009, e as Recopas de 2009 e 2010

FICHA TÉCNICA:

VÉLEZ SARSFIELD 1 x 0 LDU

Local: Estádio José Amalfitani, em Buenos Aires (Argentina)

Data/hora: 29/11/2011 ‘ 22h15 (horário de Brasília)

Árbitro: José Hernando Buitrago

Gol: Barcos (4´/2T)

Cartões amarelos: Domínguez (23´/1T), Cerro (24´/1T), Ambrossi (30´/1T), Cubero, 40´/1T), Fernández (25´/2T)

VÉLEZ SARSFIELD: Barovero, Cubero, Sebá Domínguez, Ortiz e Papa; Fernández, Canteros, Cerro (Bella, 12´/2T) e Zapata (Ramirez, 7´/2T); Martínez (Rescaldani, 26´/2T) e Franco

LDU: Domínguez, Guagua, Araujo, D.A. Calderón e Reasco; Maldonado, Urrutia (Gamez, 17´/2T), Ambrossi e Equi González (Calderón, 42`/2T); Bolaños (Bieler, 21´/2T) e Barcos

CORTES EM CURSOS PELO MEC

MEC volta a cortar vagas em cursos de saúde

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje o corte de 3.986 vagas de cursos de Enfermagem, Farmácia e Odontologia que obtiveram conceitos baixos na última avaliação do governo. Ao todo, 148 cursos de ensino superior sofreram suspensão de vagas. Entre eles, 17 estão no Estado de São Paulo - 5 ficam na capital e na região metropolitana. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Os cursos apresentaram conceito 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador do MEC que vai de 1 a 5 e avalia os cursos de ensino superior.

O governo já havia anunciado, há menos de duas semanas, que cortaria 50 mil vagas de instituições mal avaliadas. Em Medicina, a redução já divulgada pelo ministério é de 514 vagas.

A maior redução anunciada hoje pelo MEC foi nos cursos de Enfermagem, que perderam 2.572 vagas - 88 cursos foram atingidos. Em Farmácia, 40 bacharelados perderam 1.107 vagas e, em Odontologia, o corte foi de 307 vagas em 20 cursos.

Além do corte de vagas, todos os cursos serão supervisionados pelo MEC. As universidades e centro universitários que oferecem esses cursos terão sua autonomia e processos de reconhecimento de cursos suspensos, além de não poder abrir novas vagas. Já as faculdades terão a suspensão de todos os seus processos em andamento no MEC.

Justificativas - Entre as instituições do Estado de São Paulo que sofreram as medidas do MEC estão a Universidade São Francisco (USF), Universidade Bandeirante (Uniban), Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Centro Universitário Anhanguera de Santo André e Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo).

A USF afirma que o CPC do curso de Odontologia refere-se “a momento anterior da vida institucional, encontrando-se plenamente superado no momento presente”.

A Uniban afirma que foi adquirida recentemente pelo Grupo Anhanguera Educacional e que tem um plano de melhorias em execução. O Centro Universitário Anhanguera afirma que elevou seu Índice Geral de Cursos (IGC) satisfatório para 80% e vai continuar implementando melhorias.

A Unimes afirma que vai entrar em contato com o MEC porque houve um “mal entendido”. A instituição afirma que o Diário Oficial da União anunciou que a Unimes tem 40 vagas, sendo que oferece 80, em dois turnos.

A Unicastelo afirma que está tomando medidas cabíveis e reconhece o Enade como indicador. Além disso, diz que tem IGC 3 e teve aumento do IGC contínuo, com “bom desempenho nas 47 avaliações in loco”.

PESQUISA SOBRE LED

Pesquisa afirma que lâmpadas LED podem causar câncer

 

Doença pode ser causada por materiais como chumbo e arsênico, presentes nas lâmpadas.

Pesquisadores da Universidade da Califórnia, Estados Unidos, afirmam que lâmpadas de LED, consideradas ecologicamente corretas, podem causar câncer Em entrevista ao TG Daily, o pesquisador Oladele Ogunseitan apontou que não se pode deixar de lado possíveis problemas de saúde causado por substâncias que não agridem o meio ambiente.

“LEDs são apontados como a próxima geração de dispositivos de iluminação. Mas como nós tentamos encontrar produtos que não esgotam os recursos energéticos ou contribuem para o aquecimento global, temos de ser vigilantes sobre os riscos de toxicidade daqueles comercializados como substitutos”, garantiu o pesquisador.

A pesquisa foi feita usando pequenas luzes multicoloridas de Natal, juntamente com outras usadas em semáforos e lanternas de carros. A descoberta foi preocupante: as luzes vermelhas continham até oito vezes o limite permitido de chumbo segundo leis do estado da Califórnia, o que eleva para “significativo” o risco de câncer.

As cores mais brilhantes apresentaram mais problemas, e as brancas, apesar de estar entre as menos perigosas, contém altos níveis de níquel. Além do câncer, substâncias encontradas nas lâmpadas podem causar outras doenças como lesões neurológicas, doenças renais, hipertensão e erupções cutâneas.

Apesar dos problemas comprovados, as lâmpadas de LED ainda não são classificadas como tóxicas e, segundo Ogunseitan, as fabricantes poderiam facilmente reduzir a concentração das substâncias que causam dano à saúde humana.

CELULARES E SUA SAÚDE

Celulares são "bombas-relógio" para a saúde, diz estudo

 

Mais de 200 pesquisas acadêmicas ligam uso do aparelho a doenças sérias.

A interminável discussão sobre se o uso de celulares causa ou não algum tipo de doença no ser humano ganhou mais um capítulo. Desta vez, a conclusão é bem mais apocalíptica: um grupo de cientistas britânico afirmou que o aparelho móvel é uma “bomba-relógio” para a saúde do consumidor.

A base dos especialistas, que publicaram um relatório sobre o tema nesta semana, é a ligação entre mais de 200 estudos que tentam comprovar a conexão entre o uso dos celulares e problemas como infertilidade e tumores cerebrais.

Segundo o Daily Mail, o foco do estudo é principalmente o uso por crianças, que cada vez mais cedo passam a contar com um aparelho. Para a equipe, escolas, o governo e até lojas especializadas deveriam espalhar mensagens de redução do uso de telefones móveis. Para o professor Denis Henshaw, os avisos deveriam ser similares aos que são colocados em maços de cigarros.

Discordâncias

Um dos encarregados da pesquisa, o cientista Kevin O’Neil disse que o período de latência (tempo de manifestação) de um tumor cerebral supostamente causado pelo celular pode ser de até 30 anos – e que isso complica os estudos, já que nenhum consegue abranger um período tão grande.

A discussão é longa: a Organização Mundial da Saúde (OMS) já afirmou que o celular aumenta o risco de câncer, enquanto um estudo dinamarquês feito com uma amostragem de 15 anos não encontrou ligação entre os dois fatores.

Imãs limparão o seu sangue apagando as "provas do crime"

 

Sistema de limpeza com partículas nanomagnéticas poderá remover substâncias ilícitas e eliminar doenças do seu sangue.

Pesquisadores em Zurich, na Suíça, estão desenvolvendo nano partículas magnéticas que podem ser capazes de retirar substâncias nocivas do sangue. A tecnologia pode ser um grande avanço no tratamento de pessoas que sofrem com o vício de drogas, infecções no sangue e certos cânceres.

De acordo com um estudo publicado em fevereiro desse ano na revista Nephrology Dialysis and Transplantation, os pesquisadores foram capazes de remover 75% do digoxin, um remédio cardíaco que pode se tornar fatal se tomado em grande dose, em uma única infiltração no sangue. Depois de uma hora e meia de limpeza sanguínea, esse valor subiu para 90%.

O potencial de uso dessa tecnologia suíça é enorme. Um dos pesquisadores inclusive afirma que pode ser possível desenvolver os nanomagnéticos para parearem com células de leucemia e retirá-las do corpo, o que poderia curar uma das piores formas de câncer, o sanguíneo.

Contudo, as reais capacidades da técnica ainda irão demandar mais algum tempo de estudos e testes, principalmente para garantir que não há efeitos colaterais no processo.

NEM A CIÊNCIA EXPLICA

Conheça o mistério que habita as telas de LCD

 

As TVs e monitores de LCD funcionam, mas os cientistas desconhecem como acontece um dos processos essenciais para isso.

O LCD (Liquid Crystal Display) não é em sua essência uma tecnologia tão nova. Os displays de cristal líquido estão mais presentes no nosso dia a dia do que imaginamos. Eles fazem parte de calculadoras, relógios de pulso, forno micro-ondas e rádios há muitos anos.

Contudo, essa tecnologia ganhou destaque e se popularizou a partir do momento que começou a ser empregada em televisões e monitores. Atualmente, as TVs de LCD, embora não sejam os aparelhos mais avançados, dominam esse segmento de mercado.

Em teoria, o funcionamento das telas LCD é conhecido. O Tecmundo já explicou com detalhes neste artigo e neste outro como os sinais de vídeo passam do aparelho multimídia para o televisor e assim você pode assistir a filmes, seriados, desenhos animados, partidas de futebol, entre outros – seja via sinais receptados por antena ou reproduzidos de mídias como DVDs e Blu-rays.

Porém, de acordo com o site Humans Invent, esse tipo de tela possui um segredo que ainda não foi completamente compreendido pelos cientistas e que é capaz de confundir a física moderna. Ao ler este texto, você vai conhecer qual é o grande mistério dos displays de cristais líquidos.

Como funcionam as telas LCD

Antes de nos aprofundarmos na descoberta revelada pela publicação citada acima, é importante esclarecermos, mesmo que sucintamente, como essa tecnologia funciona. Basicamente, as telas de LCD recebem o sinal de imagem decodificado e encaminham-no para os pixels – os quais utilizam uma matriz RGB para formar o espectro de cores que nós visualizamos na tela.

O display de cristal líquido consiste em duas chapas de vidro colocadas lado a lado e preenchidas com uma solução de cristal líquido (uma substância capaz de manter suas moléculas com características do estado sólido e líquido ao mesmo tempo).

A formação da imagem é iniciada quando um impulso elétrico atravessa cada um dos pixels compostos de cristais líquidos e uma luz não polarizada permanece ao fundo iluminando todo o painel. Quando essa luz passa pela substância mesomórfica, ela é polarizada e pode ter as suas distintas cores percebidas.

Simultaneamente a isso, o impulso elétrico agita as moléculas do cristal líquido, fazendo com que elas sejam obstruídas ou ganhem novas angulações. Cada posicionamento dessas partículas corresponde a uma cor diferente. Combinando essa refração da iluminação de fundo através do cristal líquido com os dados recebidos pela placa de vídeo da TV, são formados os pontos de cores dentro de cada pixel.

O agrupamento desses pontos formam os quadros de imagem (frames), que ao receberem uma transição muito rápida passam a sensação de movimento, ou seja, as cenas de filmes a que assistimos pela televisão. Para saber mais detalhes sobre o tema, confira o artigo “Como funcionam as telas de LCD, LCD de LED e Plasma”.

O mistério da tecnologia LCD

No cerne da tecnologia LCD, há um efeito que a permite reproduzir o conteúdo audiovisual que desejamos, mas que os cientistas não conseguem compreender por completo. Segundo a publicação do Humans Invent, o método pelo qual essa substância é ativada e o processo de alinhamento entre as partículas do cristal líquido são encarados como um “milagre” dos dias modernos.

Corroborando com o que explicamos anteriormente, o diretor do laboratório de desenvolvimento de sistemas de display e imagens óticas da Sharp na Europa, Dr. Harry Walton, faz uma analogia das telas de LCD com sanduíches – sendo as lâminas de vidro as fatias de pão, e o cristal líquido, o recheio.

De acordo com o cientista, as pequenas partículas do cristal líquido precisam estar devidamente alinhadas e o sistema precisa fazer com que elas estejam em uma mesma posição para que as imagens possam ser reproduzidas corretamente. Eis que chegamos a grande incógnita no funcionamento das telas de LCD, pois ninguém sabe exatamente como fazer isso.

Conforme explicitado por Walton, existem dois métodos eficientes para que as televisões de LCD funcionem. O primeiro deles é utilizado por inúmeras fabricantes, incluindo a Sharp, e consiste em uma técnica de escovação aplicada a uma finíssima camada de polímero que reveste a parte superior das camadas de vidro.

Esse polímero sofre a fricção de um pano de veludo, a partir de movimentos muito rápidos, antes que o cristal líquido seja acrescentado. Os pesquisadores não sabem se é por causa da eletricidade estática ou das pequenas ranhuras criadas por tal escovação, mas depois desse procedimento essas pequenas partículas se alinham sozinhas.

Menos utilizada, a segunda técnica possível seria o aquecimento dessa mesma camada de polímero, o que faria com que as cadeias poliméricas fossem expostas e conduzissem o alinhamento desses “cristais”. Contudo, ainda não foi desvendada em detalhes como essa relação acontece.

O método ideal

Por ser funcional, a técnica de escovação é um mal necessário, mas não é considerada a ideal. Isso porque ela acaba gerando muita poeira, o que é um enorme incômodo em ambientes que precisam ser extremamente limpos (como as linhas de produção de televisores) – sem falar na possibilidade dessa sujeira afetar outros componentes dos aparelhos em fabricação.

A Sharp desenvolveu um processo mais eficiente chamado UV²A. Em vez de utilizar pedaços de panos para esfregar as camadas de polímeros, a empresa tenta usar feixes de luz UV para criar o mesmo efeito nessas películas.

A técnica criada em 2009 é conduzida com alto nível de sigilo, não sendo detalhada pelo cientista. O que se sabe sobre essa tecnologia é que são lançados feixes de luz ultravioleta sobre o polímero, fazendo-o deslocar no sentido desses faixes incidentes.

Com isso, quando o cristal líquido é adicionado, as suas moléculas se alinham de acordo com o direcionamento orientado pela camada polímera. Dessa forma, em teoria, os cientistas podem definir qual deve ser o direcionamento das partículas do cristal líquido.

Embora não tenha explicado esse método inovador, o colaborador da Sharp comentou que ele é capaz de aprimorar a qualidade de contraste, cores e angulação das imagens apresentadas nas TVs. A expectativa dos entusiastas é de que o UV²A seja a tecnologia que ofereça o melhor desempenho para os aparelhos com definição 4K e com suporte para conteúdos 3D.

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Ao que parece, os cientistas sabem como alinhar as partículas do cristal líquido na prática, mas não na teoria. Todavia, o que nos interessa como consumidores é que os procedimentos utilizados atualmente têm funcionado e nós podemos usufruir de imagens em alta definição. Claro, se os pesquisadores conseguirem desvendar esse mistério e melhorar o desempenho dos televisores, não poderemos reclamar – afinal de contas, quem sai ganhando são os telespectadores.

AUMENTO DO FUNCIONALISMO DE VOLTA REDONDA

AUMENTO
Neto diz que valor será acima da inflação

Volta Redonda

 O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) retomou hoje (29) as negociações com o sindicato do Funcionalismo Público Municipal, que não aconteciam há quase três anos. O prefeito acredita que houve radicalização dos dois lados, mas que agora os grupos já estão se acertando. Na pauta de hoje entraram alguns reivindicações do sindicato e o reajuste do funcionalismo, que deve ser acima da inflação.

- Eles me procuraram há uns dez dias e eu os convidei para conversar. O diálogo é sempre a melhor maneira. Houve uma radicalização dos dois lados, mas acho que com essa negociação aberta quem ganha são todos, principalmente os funcionários - comentou o prefeito.

Ele afirmou ter prometido aos servidores um reajuste acima da inflação e ainda maior que o dos três últimos anos. O prefeito retomou a promessa de estabelecer o piso mínimo de mil reais.

- Eu garanti a eles que vai haver um reajuste em janeiro e maior que a inflação. É meu compromisso, promessa de campanha que ninguém na prefeitura teria rendimento total menor de mil reais. Nos últimos três anos os aumentos foram de 10%, 4,31%, 10% e nesse ano, em que a inflação foi 16%, será de 24%. Assumi o compromisso que vou dar aumento acima da inflação - disse Neto.

No início deste ano o sindicato havia feito ações cobrando um reajuste de 50%. Ainda assim, Ataíde esclareceu que suas intenções não são pressionar Neto quanto a um aumento maior nesse primeiro momento.

- Acredito que coisas melhores podem acontecer porque o Neto deixou as portas abertas, mas nossa posição depende do que vai acontecer até semana que vem. Se sair vai ser ótimo, mas nossa intenção agora era iniciar o diálogo e mostrar que divergir é diferente de se tornar inimigo - avaliou Ataíde.

Neto lembrou que, além da questão do reajuste, o presidente do sindicato fez algumas outras reivindicações e que ele deve se reunir novamente com o grupo na próxima semana para verificar a possibilidade de atendê-las.

- Eles têm algumas reivindicações, como variar o café da manhã, que vou atender. Vou conversar com o secretário de Administração, Carlos Macedo, e discutir o que temos condições de atender. Todas são justas, mas nem todas temos condições de atender - explicou o prefeito.

Ataíde também acrescentou outras reivindicações que teriam entrado na pauta, como a incorporação do abono de R$ 200, a hora extra a 100%, pois atualmente é 50%, o recebimento das diários dos motoristas antes da viagem (para pagar pedágio e alimentação e a qualidade e variação das refeições.

- Essa retomada foi para apagar o passado e correu tudo bem, ele nos atendeu numa boa, porque não tinha diálogo, mas graças a Deus foi muito bom - avaliou Ataíde.

Neto também classificou o encontro como positivo, já que as negociações refletem no cotidiano de cerca de 11 mil funcionários da prefeitura.

- Gostei e disse isso a eles. Se eu puder sempre manter o diálogo, vamos procurar manter. Fiquei feliz e espero sempre manter o diálogo - resumiu o prefeito.

ESPORTE

Direção se reúne com empresário: Caio Júnior pode assumir o Grêmio

Porto Alegre - Antes mesmo de oficializar a saída de Celso Roth, o Grêmio pensa em alternativas para o comando técnico. Caio Júnior, ex-Botafogo, é o mais próximo de acerto para a temporada 2012. Existe a possibilidade, inclusive, de ele ser anunciado após o Gre-Nal, domingo, na última rodada do Brasileirão.

O nome surgiu após o Conselho de Administração pressionar o presidente Paulo Odone em não renovar  com Roth – o treinador, aliás, deve anunciar na tarde desta terça-feira a saída do clube gaúcho. Então, na tarde de segunda-feira, o empresário Jorge Baidek, representante de Caio Júnior, reuniu-se com Odone e o diretor executivo de futebol, Paulo Pelaipe. Ele confirmou o encontro à reportagem do iG, porém...

“Por ética e respeito ao Grêmio e aos profissionais, não vou me manifestar. Confirmo que me reuni, mas foi uma visita de amigos. Todos sabem da minha relação com o Grêmio. Há três clubes interessados no Caio no Brasil. É claro que, se for o caso, ele teria interesse em trabalhar no Olímpico”, disse Baidek, zagueiro campeão do mundo em 1983.

Caio está na Espanha em férias com a família. No Brasileirão, comandou o Botafogo até o dia 17 de novembro. Foi demitido após a derrota por 2 a 1 para o América-MG.

Outro nome cotado é o de Vanderlei Luxemburgo, do Flamengo. Este tem contrato em vigor até 31 de dezembro de 2012.

SEGURADOS DO INSS

INSS paga atrasados para 50.113 segurados

No Rio de Janeiro e Espírito Santo, serão beneficiados 2.157. Total, para segurados desses estados, é de R$ 28 milhões

Rio - Trabalhadores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam decisões na Justiça ganharam um reforço no orçamento neste fim de ano. O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais R$ 565 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs). A quantia está relacionada às dívidas judiciais da União e de diversos órgãos públicos federais contraídas em outubro de 2011.

DesSe total, R$ 335 milhões correspondem a processos previdenciários, por exemplo, as revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Serão contemplados 50.113 segurados.

Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro, mas que abrange o Espírito Santo), valores pagos em processos previdenciários somam R$ 28 milhões. Ao todo, 2.157 pessoas serão favorecidas. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF.

Os segurados podem consultar o andamento do processo na Internet. Basta informar o número do seu processo na Justiça Federal. Os dados são divulgados no site da Seção Judiciária na qual a pessoa entrou com ação. Exemplos: no Rio de Janeiro, em www.jfrj.jus.br; e na Seção Judiciária de São Paulo, em www.jfsp.jus.br.

Reunião no Senado deixa os aposentados frustrados

A esperança de ver definido o reajuste de 12% para os segurados que ganham acima do mínimo e a extinção do fator previdenciário se transformou, ontem, em frustração. Da reunião na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) tinha a expectativa de sair com compromissos. Mas, segundo dirigentes da entidade, faltou ao governo apresentar propostas.

Foi discutida a necessidade de reajuste e de uma fórmula alternativa ao fator. “Mas o governo não tem projetos e nem procurou marcar uma reunião conosco para discutir propostas”, criticou Warley Martins.

De acordo com o presidente da Cobap, aposentados pressionarão parlamentares para que o reajuste seja definido pelo Congresso até o fim do ano.

ATIRADOR DA NORUEGA

Atirador da Noruega é insano e não pode ser culpado, diz promotoria

 

Anders Behring Breivik pode pegar internação psiquiátrica perpétua.
Ele confessou ter matado 77 pessoas em ataques em 22 de julho

O norueguês Anders Behring Breivik estava doente quando matou 77 pessoas no dia 22 de julho e, portanto, não pode ser considerado penalmente responsável, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (29) pela promotoria.

"A conclusão é que ele é insano", disse o promotor Svein Holden. "Ele vive em seu próprio universo ilusório e seus pensamentos e atos são governados por esse universo."

Isso significa que o extremista de direita não deve ser condenado a uma pena de prisão, e sim que deve ser internado em um centro psiquiátrico, possivelmente até o final da vida.

"Se a conclusão final estabelecer que ele era irresponsável, ao término do processo solicitaremos ao tribunal que receba um tratamento mental obrigatório", disse a promotora Inga Bejer Engh, acrescentando que o tratamento pode ser "perpétuo".

Segundo os psiquiatras, Behring Breivik sofreria de "psicose", uma situação mental que teria alterado seu julgamento antes e no momento dos ataques.

O relatório de 240 páginas deve ser examinado por uma comissão médico-forense responsável por verificar se o réu cumpre todos os requisitos profissionais.

A última palavra sobre a responsabilidade penal de Behring Breivik vai ser do tribunal que, geralmente, segue as recomendações dos especialistas.

Senado criará regra para pedidos de passaportes, diz secretário

Cícero Lucena (PSDB-PB) diz que direção aprovará ato para regulamentar.
Segundo ele, além do senador, somente cônjuge e filho menor terão direito.

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que apresentará à Mesa Diretora da Casa uma proposta para regulamentar o pedido de passaportes diplomáticos pelos parlamentares.

Segundo Lucena, já há acordo entre os membros da Mesa para que a proposta seja transformada em um ato a ser publicado na próxima semana.

De acordo com  o secretário, o ato vai estabelecer que, além do senador, somente cônjuge e filhos menores do parlamentar terão direito ao documento especial.

Ele disse que quem recebeu passaporte fora das especificações a serem determinadas pelo ato deverá devolver o documento especial ao Senado.

"O senador não vai poder pedir [passaporte] para terceiros. [Quem pediu] terá que devolver a partir do momento em que haverá o ato", afirmou Lucena.

A decisão da Mesa se dá duas semanas após reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" apontar que o Itamaraty concedeu o documento diplomático a um pastor, atendendo a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já havia afirmado que não é atribuição dos senadores pedir passaportes diplomáticos para terceiros junto ao Ministério das Relações Exteriores.

"Precisamos deixar isso [os critérios para pedidos de passaportes] bem claro. Vamos regulamentar isso para evitar novos problemas", afirmou Lucena.

Desde que os atuais deputados tomaram posse, em 1º de fevereiro deste ano, a Câmara solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a confecção de 402 passaportes diplomáticos para os próprios parlamentares e para filhos e cônjuges deles, segundo informou ao G1 o segundo-secretário da Casa, deputado Jorge Mudalen (DEM-SP), com base em dados atualizados nesta terça (19). Em média, são cinco pedidos por dia.

Mudalen não informou quantos, dos 513 deputados, fizeram as solicitações, mas disse que "vários" ainda não pediram. "Eu mesmo não requisitei. Tem vários que ainda não requisitaram", declarou.

Prevista no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a expedição de passaporte diplomático é autorizada para presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Desde que o solicitante cumpra os requisitos legais, o documento é expedido.

Os portadores do passaporte diplomático têm acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil mantém relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e dependentes.

A concessão do passaporte diplomático provocou polêmica no começo do ano, após a divulgação da notícia de que dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvareceberam o documento.

Para “regulamentar” a legislação que especifica os critérios de emissão, o Ministério de Relações Exteriores anunciou em 24 de janeiro novas regras que dificultaram a concessão do documento fora das regras previstas no decreto. A medida foi uma resposta às críticas de banalização do passaporte diplomático.

A partir da nova regra, a emissão do documento ficou condicionada a uma solicitação formal fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integra ou representa. Até então, o decreto previa a expedição do passaporte diplomático "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo [que relaciona as autoridades que têm direito] devam portá-lo em função do interesse do país".

'Dentro da lei'
O segundo-secretário da Câmara afirmou ao G1 que a Casa tem somente o papel burocrático de encaminhar ao Itamaraty as solicitações de passaportes dos deputados. “Fizemos tudo dentro da lei. Não há nada fora das exigências legais”, declarou.

Os 402 passaportes diplomáticos pedidos por deputados até esta terça, de acordo com o gabinete do segundo-secretário, só foram requisitados após “solicitação expressa do parlamentar interessado”, que junto com o pedido precisa entregar uma lista de documentos pessoais dos solicitantes.

Segundo o gabinete, “o passaporte não será instantaneamente concedido em virtude da simples posse no cargo de deputado. Necessário se faz que haja uma solicitação expressa do parlamentar interessado para que a Segunda Secretaria a encaminhe ao Ministério das Relações Exteriores".

Embora afirme que o documento é "público", Mudalen disse que não poderia divulgar a relação dos solicitantes do passaporte diplomático sem antes obter autorização dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, entre os quais o presidente Marco Maia (PT-RS).

Casos de passaportes eventualmente solicitados fora dos parâmetros do decreto, de acordo com o segundo-secretário, “serão apurados imediatamente”. “E os responsáveis serão demitidos imediatamente”, afirmou Mudalen.

Portaria
Leia abaixo a íntegra da portaria de 25 de janeiro deste ano que modificou os critérios de emissão de passaportes diplomático.

"O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição e no art. 6º, §3º, do
Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Os pedidos de concessão de passaporte diplomático em função do interesse do País conforme previsto no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, observarão os seguintes critérios:

I – encaminhar solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente;

II – demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático.

Parágrafo único. A solicitação deve ser encaminhada ao Ministro de Estado das Relações Exteriores com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação ao início da missão oficial, contados da data do recebimento da solicitação.

Art. 2º A autorização de que trata o §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, estará condicionada à avaliação, por parte do Ministro de Estado das Relações Exteriores, do efetivo interesse do País na concessão do passaporte diplomático.

Art. 3º O ato de concessão de passaporte diplomático com base no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, será publicado no Diário Oficial da União.

Parágrafo único. Em caso de deferimento da emissão de passaporte diplomático em função do interesse do País, a solicitação e o respectivo despacho do Ministro das Relações Exteriores serão publicados no sítio do MRE."