OPERAÇÃO DA RECEITA FEDERAL NO SUL FLUMINENSE

OPERAÇÃO TAJ MAHAL

Receita filma mil alvos na região

A Receita Federal concluiu há pouco o voo da Operação Taj Mahal sobre a região. Hoje foram captadas imagens de imóveis em Volta Redonda e Resende. Segundo o delegado da Receita Federal em Volta Redonda, Alexandre Lisboa, Volta Redonda e Resende tiveram cerca de 300 alvos filmados cada. Em Angra dos Reis e Paraty, também foram feitas entre 200 e 300 capturas de imagens aéreas por cidade, o que dá um total de cerca de mil fotos na região.

Os imóveis filmados estão sendo chamados de alvos, porque a Receita vai fazer um cruzamento de dados com informações das prefeituras para ver se houve o recolhimento das contribuições ao INSS devidas durante a obra, em volume compatível com o tamanho e complexidade da obra. Além disso, a Receita vai checar os dados do proprietário de cada imóvel para verificar se ele foi declarado adequadamente.

Além disso, as prefeituras que quiserem fazer convênio com a Receita Federal poderão usar os resultados da operação para verificar os dados declarados por proprietários de imóveis para efeito de pagamento de IPTU.

- A primeira fase da operação foi a obtenção das iamgens. Agora vamos iniciar os levantamentos internos, com a checagem dos dados. Proprietários de imóveis que não estejam regularizados podem procurar a Receita para fazerem espontaneamente a regularização. A vantagem de se fazer isso é que quem evitar a abertura de um procedimento fiscal vai ficar livre de pagar a chamada multa de ofício. Serão levantados os valores devidos, com as devidas correções multas e, depois que o pagamento for feito, o imóvel estará regularizado. Quem não fizer isso está sujeito a pagar, além dos atrasados com correção e multa, a multa de ofício, que começa em 75% do valor devido e pode chegar a 225%. Assim, quem deve, por exemplo, R$ 1.000, incluindo juros e multa, pode regularizar o imóvel pagando esse valor. Com o procedimento fiscal, o pagamento, nesse caso hipotético, será de no mínimo R$ 1.750, podendo chegar a R$ 3.250 - finaliza Alexandre Lisboa.

Nesta etapa da operação, a Receita contou com o apoio de integrantes da Dioar (Divisão de Operações Aéreas) e utilizou o helicóptero EC-135 da Receita Federal, equipado com câmeras, para o reconhecimento aéreo. 

De acordo com o auditor fiscal Leandro Calazans Leal, foi o nono dia de voo, e a operação contará com um total de 11 dias, sendo que cada voo do helicóptero dura aproximadamente duas horas. 

Inicialmente a equipe pretende captar imagens de sete condomínios de luxo localizados na região, mas o auditor não descarta a possibilidade de novos alvos serem identificados durante o voo. 

- A nossa previsão é a de realizar 35 horas de voo, e a câmera que estamos utilizando é com infravermelho. Sua aplicação prioritária é para uso em regiões de fronteira, para detectar contrabando no ambiente noturno, o alcance útil dela é de até cinco quilômetros. Esses voos são feitos num perfil mais baixo, voamos a cerca de 200 metros de altura, então a precisão e o detalhamento obtido com essas imagens são muito elevados - explicou Leandro Calazans, acrescentando que o levantamento inicial, feito pelo setor de inteligência da Receita Federal, foi baseado nas imagens do Google Earth, e de diligências feitas nos locais, mas conforme a equipe da Receita Federal sobrevoa os locais tem visto novidades. 

- Temos encontrado coisas que não constam no Google e, com a experiência obtida em operações dessa mesma natureza, conseguimos perceber, com quase 100% de certeza, onde estão os locais com as características que nos interessam, que são os imóveis mais novos, os que estão ainda em processo de construção ou finalizados há menos de cinco anos - afirmou o auditor.

- Essa é uma operação que já foi feita em três estados da Federação (Santa Catarina, Paraná e São Paulo), e na semana passada começou a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro. Ela visa a identificação de imóveis construídos há menos de cinco anos e que não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias, já temos imagens feitas pela inteligência anteriormente, e agora estamos fazendo novas imagens para confirmar as informações que a Receita Federal tem, tanto por meio de imagens aéreas quanto as feitas na comunidade. Feita essa identificação, haverá um procedimento de fiscalização para intimar o contribuinte a regularizar o imóvel - disse Alexandre Lisboa.