Saúde manda investigar contratos
suspeitos
O Diário Oficial da União
publica hoje portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde,
determinando aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
(Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia
(INC) o prazo de três dias para a abertura de processo administrativo. O
objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos
mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e
Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.
A
portaria recomenda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aplicação das
penalidades e/ou rescisão, respeitado o processo legal. O prazo para a
conclusão do processo e a adoção das medidas é 30 dias. Os diretores dos
institutos deverão, paralelamente, também no prazo de três dias, a partir de
hoje, apurar a conduta dos servidores públicos em relação a esses contratos,
por meio da instauração de sindicância.
Os diretores dos institutos deverão encaminhar relatório detalhado
e cópia dos atos praticados para acompanhamento e avaliação. As empresas Toesa
Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista
Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções foram citadas em
reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado por oferecer propina
para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As informações são da Agência
Brasil.
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