Delta Construções consegue
aditivos e contratos com o Dnit
BRASÍLIA - Enquanto a Controladoria Geral da União (CGU) avalia a
idoneidade da Delta Construções - envolvida no escândalo do bicheiro Carlinhos
Cachoeira -, a empresa tem conseguido aditivos em contratos mantidos com seu
maior cliente federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit).
Só neste ano, a Delta conseguiu R$ 33,5 milhões em aditivos junto
ao Dnit, sendo R$ 11,9 milhões obtidos após a abertura, em 24 de abril, pela
CGU, do processo de avaliação da idoneidade da empreiteira. A empresa também
teve um contrato de R$ 30,9 milhões homologado após esta data.
Ainda em abril, depois do início da avaliação pela CGU, foram
aprovados aditivos de R$ 5,6 milhões para obra em um trecho da BR-316, que liga
Pará e Alagoas, e de R$ 2,4 milhões para a BR-364, que vai de São Paulo ao
Acre.
Em 2 de maio, a Delta conseguiu uma prorrogação de prazo e aumento
do valor contratual em R$ 377 mil para serviços de manutenção e conservação da
BR-316. Dois dias depois, R$ 1,7 milhão foram conseguidos também por aumento do
valor do contrato da manutenção da BR-356, entre Rio e Minas Gerais. No dia 18,
mais um aditivo de R$ 1,8 milhão foi aplicado em outro contrato com a Delta,
para manutenção da BR-316.
Novo contrato rendeu R$ 30 milhões
Além dos aditivos, a empresa conseguiu novos contratos junto ao
governo. No mês passado, a superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul
homologou um contrato de R$ 30,9 milhões vencido pela Delta para manutenção de
trechos na rodovia BR-163. O contrato, porém, ainda não foi assinado,
responsabilidade assumida pela sede do Dnit, em Brasília.
Antes de abrir o processo de avaliação de idoneidade da empresa, a
CGU já havia instaurado processos administrativos disciplinares (PADs) contra
dirigentes e servidores do Dnit no Ceará. Eles teriam recebido propina e outras
vantagens da Delta. Em 2010, a CGU participou da Operação Mão Dupla, envolvendo
a empresa, em parceria com Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Até o início do processo de avaliação da CGU, os contratos com a
Delta divulgados pelo Dnit apresentavam aditivos totais em operações, desde
1996, no valor de cerca de R$ 400 milhões. No Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), a Delta já havia vencido, até aquele momento, editais para
obras no valor de R$ 4,3 bilhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, até que o órgão receba
um posicionamento da CGU, a Delta será tratada como qualquer outra empresa pela
autarquia. No entanto, o Dnit reconhece que, a partir do momento em que houver
a decisão da Controladoria, vai obedecer a qualquer definição. "Neste
momento, os contratos da Delta em andamento estão sendo executados normalmente
- feito o serviço, é realizada a medição para posterior pagamento",
afirmou o órgão por nota.
Pela estimativa apresentada pelo ministro Jorge Hage, da CGU, a
avaliação da Delta duraria cerca de 60 dias, prazo que termina no fim deste
mês. Segundo a CGU, os contratos em andamento poderão ser interrompidos,
dependendo da avaliação feita caso a caso, levando em conta o que for mais
vantajoso para o interesse público. Isso significa que, mesmo se considerada
inidônea, a Delta ainda poderá manter muitos de seus contratos até o fim.
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