segunda-feira, 4 de junho de 2012

APESAR DE TUDO, A CORRUPÇÃO CONTINUA


Delta Construções consegue aditivos e contratos com o Dnit



BRASÍLIA - Enquanto a Controladoria Geral da União (CGU) avalia a idoneidade da Delta Construções - envolvida no escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira -, a empresa tem conseguido aditivos em contratos mantidos com seu maior cliente federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Só neste ano, a Delta conseguiu R$ 33,5 milhões em aditivos junto ao Dnit, sendo R$ 11,9 milhões obtidos após a abertura, em 24 de abril, pela CGU, do processo de avaliação da idoneidade da empreiteira. A empresa também teve um contrato de R$ 30,9 milhões homologado após esta data.
Ainda em abril, depois do início da avaliação pela CGU, foram aprovados aditivos de R$ 5,6 milhões para obra em um trecho da BR-316, que liga Pará e Alagoas, e de R$ 2,4 milhões para a BR-364, que vai de São Paulo ao Acre.
Em 2 de maio, a Delta conseguiu uma prorrogação de prazo e aumento do valor contratual em R$ 377 mil para serviços de manutenção e conservação da BR-316. Dois dias depois, R$ 1,7 milhão foram conseguidos também por aumento do valor do contrato da manutenção da BR-356, entre Rio e Minas Gerais. No dia 18, mais um aditivo de R$ 1,8 milhão foi aplicado em outro contrato com a Delta, para manutenção da BR-316.
Novo contrato rendeu R$ 30 milhões
Além dos aditivos, a empresa conseguiu novos contratos junto ao governo. No mês passado, a superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul homologou um contrato de R$ 30,9 milhões vencido pela Delta para manutenção de trechos na rodovia BR-163. O contrato, porém, ainda não foi assinado, responsabilidade assumida pela sede do Dnit, em Brasília.
Antes de abrir o processo de avaliação de idoneidade da empresa, a CGU já havia instaurado processos administrativos disciplinares (PADs) contra dirigentes e servidores do Dnit no Ceará. Eles teriam recebido propina e outras vantagens da Delta. Em 2010, a CGU participou da Operação Mão Dupla, envolvendo a empresa, em parceria com Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Até o início do processo de avaliação da CGU, os contratos com a Delta divulgados pelo Dnit apresentavam aditivos totais em operações, desde 1996, no valor de cerca de R$ 400 milhões. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta já havia vencido, até aquele momento, editais para obras no valor de R$ 4,3 bilhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, até que o órgão receba um posicionamento da CGU, a Delta será tratada como qualquer outra empresa pela autarquia. No entanto, o Dnit reconhece que, a partir do momento em que houver a decisão da Controladoria, vai obedecer a qualquer definição. "Neste momento, os contratos da Delta em andamento estão sendo executados normalmente - feito o serviço, é realizada a medição para posterior pagamento", afirmou o órgão por nota.
Pela estimativa apresentada pelo ministro Jorge Hage, da CGU, a avaliação da Delta duraria cerca de 60 dias, prazo que termina no fim deste mês. Segundo a CGU, os contratos em andamento poderão ser interrompidos, dependendo da avaliação feita caso a caso, levando em conta o que for mais vantajoso para o interesse público. Isso significa que, mesmo se considerada inidônea, a Delta ainda poderá manter muitos de seus contratos até o fim.

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