Governo estuda rever limites dos planos de banda larga popular
Paulo Bernardo
quer aumentar limite de velocidade e download.
Venda de assinatura de plano de 1 Mbps a R$ 35 teve início em outubro.
Venda de assinatura de plano de 1 Mbps a R$ 35 teve início em outubro.
Cerca de oito meses após o início da venda de planos da chamada internet
popular, com mensalidade a R$ 35, dentro do Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL), o governo já admite rever as bases do projeto, sua principal bandeira
na área de telecomunicações.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma ao G1 que
discute com as operadoras de telefonia, que vendem as assinaturas da banda
larga popular, o aumento da velocidade e do limite de download (capacidade de
baixar arquivos e de navegação na internet) dos planos.
“Nós vamos ter que renegociar
[com as teles] para aumentar esses limites [de download]”, diz o ministro. “Já
conversei com o pessoal da Anatel. Nós temos que começar a preparar um conjunto
de ações adicionais ao PNBL para aumentar a velocidade mínima da internet”,
completa.
Pelo acordo firmado entre o governo e as teles no ano passado, o pacote
com mensalidade de R$ 35 – ou R$ 29 em estados onde há desoneração do ICMS –
deve oferecer conexão com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps), com
limite de download mensal de 300 megabytes (MB) para a internet fixa e de 150
megabytes para a móvel (modem). Com até 300 megabytes, é possível “baixar” 100
músicas ou 300 fotos em alta resolução.
Já a velocidade de 1 Mbps exige duas horas e 40 minutos para fazer o
download de um filme de 1,2 GB – isso se não for levado em conta o limite de
capacidade e caso a conexão não tenha variação de velocidade.
Reclamações
Bernardo diz que foram identificadas reclamações de usuários quanto a esses limites, considerados baixos. E que o problema tem levado boa parte dos assinantes da internet popular a migrar para pacotes mais recheados, fora do PNBL.
Com a revisão, Bernardo admite que a assinatura da internet
popular pode ficar mais cara. Ele diz, porém, que o governo vai trabalhar para
que o preço seja acessível. “Não quer dizer que precisa ser R$ 35 [o valor da
assinatura após a revisão], mas tem que ser um preço razoável."
Na assinatura do acordo com as teles, houve críticas aos limites
impostos no plano. Na época, Bernardo afirmou que, com o PNBL, o governo estava
“elevando o patamar” da velocidade da internet no país, já que metade das
conexões em funcionamento até então estava abaixo de 1 Mbps.
Até março, segundo o ministro, 1.300 cidades do país já contavam
com oferta dos pacotes populares. O ministério não tem dados sobre número de
assinantes.
Histórico
O acordo do PNBL foi fechado com as concessionárias de telefonia fixa [TELEFÔNICA e OI] no final de junho de 2011. Depois, TIM e CLARO, empresas de telefonia móvel, anunciaram a adesão ao programa. O PNBL tem o objetivo de massificar o acesso à internet em todo o país até o final de 2014.
O plano prevê que o limite de download dentro dos planos do PNBL
aumente gradativamente. Para a banda larga móvel, ele deve chegar a 1 gigabyte
na metade de 2013. Já na banda larga móvel, vai variar entre 300 e 500 MB no
mesmo período.
Quando o assinante atinge esses limites, tem a opção de pagar um
adicional para manter a velocidade da conexão. Caso contrário, a velocidade
será reduzida, mas o serviço será mantido. O contrato não prevê, porém, a
obrigatoriedade de as concessionárias manterem uma velocidade mínima.
Na época da assinatura do acordo, também havia a previsão de
evolução gradual da velocidade nos planos populares, que deviam chegar a 5 Mbps
para boa parte dos assinantes até 2014. Paulo
Bernardo diz que o ministério também vai negociar a antecipação dessa
meta.
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