Empresários pedem renovação de IPI baixo para linha branca
Benefício vale
até o final deste mês, mas pode ser prorrogado.
'Não nos deram nenhuma pista se vai renovar', diz presidente da Eletros.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos
Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu nesta quarta-feira (20)
com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e
pediu a renovação do Imposto Sobre Produtos Industrializado (IPI) baixo para os
produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos).
"Não nos deram nenhuma pista se vai ou não vai renovar [o IPI baixo
para a linha branca]. Ficamos de fazer um estudo e voltar. Isso [manutenção do
tributo menor] ainda vai ser avaliado, mas claro que a gente gostaria de
prorrogar [o benefício]", declarou Kiçula.
Segundo ele, o primeiro trimestre deste ano foi bom para o setor, com as
vendas subindo entre 5% e 10% sobre o mesmo período de 2011. Em abril, porém,
houve uma queda de 5%, classificada como um "susto" pelo empresário,
mas segundo ele, em maio, as vendas voltaram a crescer. Em junho, ainda não há
dados disponíveis.
Alíquotas menores
O IPI baixo para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses. Sem uma nova prorrogação, o benefício terminará no fim do mês de junho agora.
No caso do fogão, a alíquota do tributo passou de 4% para zero. Para a
aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as
máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10%
para zero. Os produtos beneficiados são aqueles com selo "A" de
qualidade energética.
Estimular nível de atividade
A estratégia visa combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira. Além da linha branca, também foram benefíciados os automóveis. Outras medidas foram a redução do IOF para todos os empréstimos de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano e a continuidade do processo de desoneração da folha de pagamentos de alguns setores.
O objetivo das medidas é estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que
sente o impacto da crise financeira internacional. No primeiro trimestre deste
ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento,
calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%. O
mercado financeiro já aposta em um crescimento de 2,3% para este ano, abaixo
dos 2,7% registrados em 2011.
Móveis, laminados, luminárias e lustres
Também valem, até o fim deste mês, alíquotas reduzidas de IPI sobre móveis, de 5% para 0; de laminados (pisos), de 15% para zero; papel de parede, de 20% para 10%; e de luminárias e lustres, de 15% para 5%.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (21) um pacote
de medidas para estimular o crédito no país. Entre elas, está a redução do
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros, além da
diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações
de crédito de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano. A redução do IPI vale
até 31 de agosto. Segundo a Fazenda, as medidas valem a partir desta
terça-feira (22).
O objetivo é estimular a atividade econômica. "Estamos
diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo
problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para
manter a taxa de crescimento em um patamar razoável (...) O governo tem de tomar
medidas de estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela
crise financeira internacional", explicou Mantega a jornalistas. Segundo
ele, a renúncia fiscal das desonerações anunciadas hoje (valor que o
governo deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.
De acordo com o Banco Central, o nível de atividade
econômica do país registrou queda pelo terceiro mês seguido, de 0,35%, em março
deste ano, na comparação com o mês anterior. Com isso, o Índice de
Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é um indicador criado para tentar
antecipar o resultado do PIB pela autoridade monetária, fechou o primeiro
trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento
de 0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.
IPI de
automóveis
Para a aquisição de automóveis, o governo informou que as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%, informou o ministro.
Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas
(2.0), a alíquota para carros a álcool e "flex" (álcool e gasolina),
para empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os
carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a
gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para
carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do
Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4%
para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34%
para 31%.
Além disso, Mantega informou que o setor privado se comprometeu
a dar descontos sobre as tabelas em vigor. Segundo ele, os desconto será de
2,5% para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas
mil cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais. O objetivo de todas
estas medidas é de reduzir, segundo Mantega, o custo dos carros em
aproximadamente 10% nas revendedoras.
"Para o setor automotivo, estamos implementando as medidas
financeiras. Os bancos privados e públicos se comprometeram em aumentar o
volume de crédito; aumentar o número de parcelas. O financiamento terá mais
parcelas, e também se comprometeram em reduzir a entrada para aquisição do bem,
além de realizar redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo",
afirmou Mantega.
Alta da inadimplência
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
"As medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do
setor. A indústria está com estoques muito altos", afirmou o presidente da
Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
Cledorvino Belini, após o anúncio.
Liberação de compulsórios para carros
Além de baixar o IPI para compra de veículos, e de reduzir do IOF sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
"O BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume
maior de crédito nessas atividades e para reduzir o custo do crédito. Vai
reduzir o compulsório para esta carteira de financiamento, para aumentar o
volume do crédito e baixar o custo", declarou Mantega.
Mais tarde, ainda nesta segunda, o BC informou que foi aprovada
uma circular que altera a regra dos depósitos compulsórios (que ficam retidos no BC para controlar
a inflação) sobre recursos a prazo, permitindo que as instituições financeiras
utilizem aproximadamente R$ 18 bilhões a mais para a realização de novas
operações de crédito para financiamento de automóveis e de veículos comerciais
leves. Esse montante representa, ainda de acordo com a autoridade
monetária, cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.
Linhas de crédito para investimentos
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzido de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Pro engenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.
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