Dilma a
governadores: ‘não há luz no fim do túnel’
No encontro com governadores quando anunciou o
programa Proinvest, que vai oferecer crédito de R$ 20 bilhões para os Estados
com juros de TJLP mais 1,1% ao ano, a presidente Dilma Rousseff disse que
espera contar com a parceria dos Estados para promover a retomada do
crescimento do país.
“Os Estados que nos ajudaram a sair da crise em
2009, vão nos ajudar agora”, disse, ao oferecer crédito aos Estados. Mas
demonstrou grande preocupação com os rumos da economia mundial. A presidente
disse: “não há luz no fim do túnel”, ao falar da eleição na Grécia, no próximo
domingo.
Na sua fala, o ministro Guido Mantega pediu licença
à presidente para discordar do que ela disse. E foi mais longe: “Há, sim, uma
luz no fim do túnel; só que é a luz de uma locomotiva que vem em sentido
contrário”, afirmou o ministro da Fazenda.
A avaliação do governo brasileiro é a de que a
crise hoje é mais grave do que em 2009, pois, agora, o país não vem de
crescimento negativo de -0,3 como naquela ocasião e, por isso, é mais difícil
acelerar. Além disso, a Europa está em crise, os Estados Unidos ainda não
retomaram o ritmo de crescimento. Por isso, segundo a presidente, o Brasil
precisa se movimentar tanto para aumentar o consumo quanto o investimento.
Para ela, “é uma visão elitista” a dos que acham
que o Brasil já esgotou a capacidade de consumo. Segundo ela, há ainda uma
demanda reprimida que pode estimular o consumo. “Mas não basta só o consumo, é
preciso também assegurar mais investimento”.
Para isso, o governo oferece crédito aos Estados
para que possam executar obras de infraestrutura e, assim, gerar mais emprego e
mais desenvolvimento. “Que ninguém pense que é um liberou geral”, disse,
manifestando preocupação com a capacidade de endividamento dos Estados e que
estes recursos sejam usados para obras importantes e não para custeio.
- É um equívoco imaginar que esgotamos nossa
capacidade de consumo; é uma visão elitista – disse ela, acrescentando que o
Brasil tem ainda “massa de manobra” para a redução da taxa de juros e programas
como o Minha Casa, minha vida, obras do PAC e programas de incentivo a bens de
consumo e de capital.
A
crise na Europa é que está na raiz das preocupações do governo. Segundo a
avaliação da presidente, “a crise na Europa tende a se agravar com as
eleições na Grécia”, e não se viu a retomada do crescimento nos Estados Unidos.
COMENTÁRIOS:
Está certa a aliança do PSB em São Paulo para apoio
ao petista Fernando Haddad. O anúncio oficial da aliança será feito na próxima
sexta-feira à tarde.
Até lá, o PSB definirá a indicação do vice para a
chapa de Haddad. A primeira opção é o nome da deputada Luiza Erundina, primeira
prefeita do PT em São Paulo, eleita em 1988. Está também no páreo Pedro
Dallari.
Assim, fica atendido o pedido expresso do ex-presidente
Lula de ter a aliança em São Paulo com o PSB, partido que até semana passada
participava do governo Geraldo Alckmin.
Assim,
também, tira o PT do isolamento. O PSB será o primeiro aliado do PT.
É grande a expectativa no Congresso para o
depoimento do governador de Goiás,
Marconi Perillo, porque ele representa o primeiro e real embate entre as duas forças delineadas na CPI do Cachoeira: PT e PSDB. Para evitar constrangimentos e não alimentar razões que justifiquem a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, Marconi deverá ter resposta clara sobre a venda da casa num condomínio de luxo em Goiânia e que teve Carlos Cachoeira como intermediário.
Marconi Perillo, porque ele representa o primeiro e real embate entre as duas forças delineadas na CPI do Cachoeira: PT e PSDB. Para evitar constrangimentos e não alimentar razões que justifiquem a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, Marconi deverá ter resposta clara sobre a venda da casa num condomínio de luxo em Goiânia e que teve Carlos Cachoeira como intermediário.
O PSDB espera contar com a boa-vontade de
representantes de partidos aliados do governo, como PMDB, PP e até PTB a
Marconi Perillo. Mas o PT, longe de um ”acórdão”, fez reunião nesta
segunda-feira para traçar o roteiro de sua atuação na CPI nesta
terça-feira.
- Vamos ver como ele virá. Se ele optar pelo
discurso político (críticas a Lula e invocar o mensalão) estará claro que ele
não tem respostas para as questões reais – disse o líder do PT, Jilmar Tato,
que participou da reunião dos petistas.
Segundo pessoas próximas ao governador, ele vai
levar à CPI documentos sobre a venda da casa, cópias dos cheques que recebeu em
pagamento (assinados por um sobrinho de Cachoeira) e vai deixar claro que, se
houve confusão, “foi com eles” – o grupo de Cachoeira e do ex-vereador Wladimir
Garcez.
Na
quarta-feira, será a vez do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz
(PT), falar à CPI. Embora haja investigação sobre a passagem dele pela Anvisa,
os petistas avaliam que a CPI não deve se afastar do foco que é investigar a
ação de Carlos Cachoeira – uma tentativa de evitar a investigação sobre Agnelo
Queiroz. A preocupação dos petistas com o depoimento de Agnelo, segundo um
parlamentar, “é muito mais de forma do que de conteúdo”. É que Agnelo, ao
contrário de Perillo, tem dificuldade para se expressar.
O governo vai lançar esta semana o edital para
concessão – ou melhor, para privatização – do Aeroporto do Galeão, no Rio
de Janeiro e o de Confins, na região Metropolitana de Belo Horizonte e ainda
pode incluir no pacote um terceiro que pode ser o de Salvador, Recife ou
Curitiba. Será no mesmo momento em que serão assinados os contratos relativos
aos Aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, o de Viracopos, em Campinas e o de
Brasília.
Tudo está dentro do calendário previsto pelo
governo. Só que, agora, por razões econômicas e também políticas, o governo
quer acelerar as obras tanto públicas quanto privadas, como as de reforma
dos aeroportos, por exemplo. O objetivo do governo é assegurar mais
investimentos no país.
Esta é a preocupação central da presidente Dilma e
o assunto mais abordado nos tempos recentes pelo antecessor dela, o
ex-presidente Lula. Dilma está focada na economia, em acelerar os
invevstimentos para tentar que, ao fim do ano, o Brasil apresente um
crescimento pelo menos razoável – e não abaixo de 3%.
Já Lula tem a preocupação com o desempenho da
economia, mas um olhar também para a política: ele tem dito que se a crise
começar a afetar o emprego aqui no Brasil, coisa que não aconteceu até agora,
os problemas políticos virão em dimensão redobrada. 2013 é o terceiro ano do
mandato de Dilma. Um ano difícil para qualquer governante. É o ano em que os
parlamentares aliados voltam ao Congresso ressentidos com eventuais derrotas
eleitorais na disputa municipal; é o momento em que chega ao fim o chamado
“período de graça” dos governantes e, assim, as críticas são mais contundentes
e, por fim, é a hora em que a oposição começa se reorganizar.
Lula sabe do que fala. Foi em 2005, exatamente no
terceiro ano de seu primeiro mandato que surgiu a denúncia do mensalão – que,
aliás, partiu de alguém da própria base (o então líder do PTB, Roberto
Jefferson). Agora ele recorda que foi a economia sua maior aliada. Naquela
época, o preço dos alimentos caiu, e isso ajudou a segurar inflação – tudo
enquanto o poder de compra do brasileiro aumentava. Isso ajudou
significativamente na sua reeleição.
Agora, ele diz, é preciso repetir o mesmo
desempenho da economia. Se o estímulo pelo consumo não dá o mesmo resultado, é
preciso aumentar o investimento da União e dar aos Estados capacidade para
ter maior endividamento. É por aí que Dilma vai seguir: tentar destravar
as obras do PAC, renegociar dívida dos Estados e acelerar obras de
infraestrutura, como a dos aeroportos, por exemplo.
Com a economia em crescimento, as crises políticas
são mais amenas.
Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente
Dilma Rousseff vai anunciar nesta terça (5) um pacote de medidas para comemorar
o Dia do Meio Ambiente.
Nas comemorações, o anúncio de redução da área
desmatada no país, em comparação com 2009 e 2010 e ainda atos para a criação de
novas áreas de preservação na Amazônia e assinatura de decretos e medidas
provisórias.
Também
será apresentada a música-tema da Rio+20 pelo maestro João Carlos Martins.
Na conversa que teve em encontro privado no Palácio
do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o Rei Juan Carlos, da Espanha,
pediu ajuda do Brasil em duas formas: para as empresas espanholas aqui
instaladas, mas não explicitou de que forma; e a abertura da possibilidade de
concessão de visto de trabalho para jovens espanhóis.
O governo espanhol procura apoio em países onde há
crescimento econômico e demanda por mão de obra qualificada para empregar,
especialmente, jovens com mais de 24 anos de idade que lá estão
desempregados. Na Espanha, hoje, o desemprego de jovens é da ordem de 50% nesta
faixa de idade.
Para isso, o Brasil precisaria mudar a legislação
para concessão do visto de trabalho para espanhóis. Dilma não respondeu ao
pedido do Rei, mas este assunto está em discussão interna no governo, sem
contar com entusiasmo da presidente. Porém, de início o governo se preocupa em
assegurar que não abriria a possibilidade de ingresso de estrangeiros que
fossem concorrer ou ocupar postos de trabalho destinado a brasileiros.
Segundo
fontes do governo, a única possibilidade de o Brasil facilitar o ingresso de
trabalhadores estrangeiros seria para áreas em que há carência no Brasil –
citam como exemplo, médicos em regiões remotas do país ou engenheiros com especialização
em áreas de carência no país –, ainda assim, com visto temporário.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse nesta segunda
(4) que vai representar junto ao Ministério Público para que o ex-diretor-geral
do Dnit, Luiz Fernando Pagot, seja ouvido sobre denúncias que ele tem feito por
meio da imprensa sobre uso de caixa 2 em campanhas eleitorais pelo PSDB e pelo
PT.
- Ele quer revelar crimes e o Ministério Público
tem de ouvi-lo, conforme prevê o artingo 5º inciso 2 do Código de Processo
Penal – disse o senador, que é procurador da República e deixou a carreira
jurídica para entrar na política.
O
governo, que se preocupava com a possibilidade de Pagot ser convocado à CPI,
agora está menos tenso: é que as denúncias do ex-diretor do Dnit também são
dirigidas ao PSDB. O temor era o de envolvimento do governo na CPI por conta de
denúncias envolvendo obras do principal programa de obras do governo, o PAC.
O embate entre Lula e Gilmar Mendes está
preocupando os dois lados porque há a convicção de que daí não vai sair um
vencedor: Lula ficou exposto em sua movimentação sobre o julgamento do caso do
Mensalão e Gilmar acabou tendo de explicar que viajou às custas do Tribunal e
não com despesas pagas por terceiros (ou por um notório contraventor).
Se ao longo de seus dois mandatos Lula conseguiu
ficar longe do mensalão, o maior escândalo de seus dois governos, agora ele
acabou se aproximando do caso que provocou grande desgaste político à época e
que ainda está muito forte na cabeça de uma fatia do eleitorado brasileiro. Ou
seja, o que Lula conseguiu fazer durante o governo não está conseguindo agora:
escapar da tatuagem do mensalão.
Gilmar Mendes é um ministro reconhecido como um
grande constitucionalista na Corte tem uma renomada escola de Direito em
Brasília – um ministro sem reparos. Mas, agora, se resvala num caso em
que arremessa adjetivos fortes contra um popularíssimo político e, recebe
em troca, a ira da militância via redes sociais.
Porém, no mundo político, é a de que se não
haverá vencedor neste duelo, o perdedor já é conhecido: o grupo de 36 pessoas
que já responde como réu no caso do mensalão – exatamente as pessoas que vão
ser julgadas pelos ministros do STF.
É neste contexto que já tem gente importante
falando na possibilidade (até agora muito negada) de os parlamentares citados
no processo – João Paulo Cunha (PT) e Valdemar da Costa Neto (PR) renunciarem
ao mandato. Assim, todo o processo desceria, como se diz no Judiciário,
deixando de ser julgado pelo STF para recomeçar a tramitação numa instância
inferior.
Isso
é tudo o que os advogados querem, mas que foi negado recentemente mais uma vez
pelo STF, numa resposta ao advogado Márcio Thomaz Bastos, que é no Mensalão
defende os ex-diretores do Banco Rural. Valdemar da Costa Neto sempre negou que
possa adotar esse caminho, que é também uma estratégia de ganhar tempo e
permitir que prescrevam alguns dos crimes citados no processo.
Ao final de seu discurso em solenidade para premiar
iniciativas em favor do cumprimento de Metas do Milênio, a presidente Dilma
Rousseff resolveu homenagear o ex-presidente Lula, numa clara manifestação de
desagravo ao antecessor que está em conflito com o ministro do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que o acusa de tratar do julgamento do caso do
mensalão.
- Processos e pessoas têm uma ligação íntima. As
pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam os processos e
transformam a realidade. Por isso, eu queria, de fato, aqui, fazer uma
homenagem especial ao presidente Lula pelo desempenho e pelo seu
comprometimento com o desenvolvimento e oportunidade aos mais pobres; o
comprometimento internacional com o combate à pobreza que ele conhecia muito
bem porque é muito parecido com o nosso. Por isso, peço reconhecimento ao
presidente Lula – disse Dilma.
Imediatamente, o ministro Gilberto Carvalho se
colocou de pé para aplaudir. A plateia, então, entoou o “Olê, olê, olê, olá,
Lula, Lula”, o jingle da primeira campanha presidencial de Lula.
A homenagem a Lula surpreendeu os mais
próximos assessores, mas foi entendida como um recado claro da presidente da
afinidade da presidente com seu antecessor e padrinho político, e que precisou
de um afago neste momento de embate com Gilmar Mendes.
Dilma recebe Lula para almoço no Palácio da
Alvorada, tal como acontece em todas as viagens dele a Brasília. Desta vez, no
entanto, ganha mais simbolismo em função do embate com o ministro do STF. No
entanto, segundo assessores, publicamente Dilma não deve nada comentar e nem
tomar partido, mas o gesto em favor de Lula fica claro.
A preocupação de Lula com o julgamento do caso do
Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a
chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as
eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer,
particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí
que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano.
Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus
passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o
desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do
relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano,
acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de
Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será
julgado o mensalão? Sua preocupação central…
Depois dessa conversa Lula passou a explicitar
aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o
julgamento para o ano que vem, Ele diz abertamente que considera inconveniente
o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num
condomínimo chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro
vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que
essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento.
Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade,
ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser
inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no
ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que
marcou negativamente o seu primeiro mandato.
Lewandowski
ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a
companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da
família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do
ministro, falecida ano passado.
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