PORQUÊ SÓ AGORA?

Celso Russomanno vira réu no Supremo Tribunal Federal

Pré-candidato é agora considerado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de falsidade ideológica. O jornalista é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter simulado um contrato de locação de imóvel com terceiro para obter, em 1999, a transferência de seu domicílio eleitoral da cidade de São Paulo para Santo André com o objetivo de concorrer à prefeitura da cidade do Grande ABCD.

O processo chegou ao gabinete do relator do caso, o ministro Luiz Fux, na última terça-feira e seguirá para a Justiça de primeira instância, já que Russomanno perdeu o foro especial de deputado que tinha até 2010, mas ainda não foi despachado, pois aguarda assinatura do ministro, que encaminhará o caso para São Paulo.

O caso chegou ao STF em 2008, após a denúncia do MPF ser aceita pelo plenário do tribunal. Desde então, o ex-deputado federal apresentou uma série de embargos que foram rejeitados pelo Supremo. A defesa do jornalista deixou de apresentar recurso do inquérito e, com isso, o pré-candidato foi reautuado, e como não cabe mais recurso da decisão, é considerado formalmente réu.

Caso antigo

Segundo a denúncia, para candidatar-se ao cargo de prefeito municipal na cidade de Santo André em 2000, o parlamentar pediu, em 1999, a transferência de seu domicílio eleitoral da capital paulista para a cidade do ABCD, para ficar em acordo com a Lei Eleitoral, que exige a comprovação de domicílio eleitoral pelo menos nos três meses que antecedem as eleições. Segundo o MPF, o deputado teria simulado um contrato de locação com terceiro, para tentar convencer a Justiça Eleitoral de que seu novo domcílio era válido.

O pedido de transferência do domicílio eleitoral foi deferido pela Justiça Eleitoral em Santo André, e Russomano chegou a disputar a eleição, quando ficou em segundo lugar após ser derrotado pelo prefeito Celso Daniel (PT), que se reelegeu na ocasião. Entretanto, já estava em curso, durante as eleições, representação formulada contra ele pelo então secretário-geral da Juventude do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em santo André, Wanderlei Emídio da Silva, que buscava impugnar a candidatura de Russomanno por ausência de domicílio eleitoral.

Contraponto

Celso Russomanno disse que não descumpriu a lei e que as razões para a decisão do STF são políticas. "Acho estranho um processo de 1999 ser retomado em ano de eleição. Quero que julguem, porque eu não descumpri a lei", afirmou. O pré-candidato também questionou a demora da Justiça em julgar o processo. "Por que não se dão ao trabalho de julgar logo? Desde 1999 isso acontece e eles (Justiça) não resolvem. É só para criar distúrbio na eleição", criticou. Russomanno citou o caso do senador José Sarney (PMDB), que possui domicílio eleitoral pelo Amapá, mas tem residência no Maranhão. "O Sarney não é punido por isso", desabafou.