sexta-feira, 15 de junho de 2012

ETAV - SURGE NOVA EMPRESA


Governo cria empresa para supervisionar projeto do trem-bala



SÃO PAULO, 15 Jun (Reuters) - O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira decreto em que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), entidade com objetivo de orientar a implantação do trem de alta velocidade, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Segundo o decreto publicado, a Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes, com capital inicial de 50 milhões de reais.
O texto afirma que o ministério dos Transportes ainda vai indicar um representante para a constituição da Etav, função que "será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado”.
No começo do mês, o ministério dos Transportes confirmou que a presidência da Etav, que será sócia dos investidores privados que arrematarem a concessão do projeto orçado, ficará a cargo do ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.
A ANTT estima que o projeto, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total de cerca de 33 bilhões de reais, dos quais 25 bilhões relativos à infraestrutura da ferrovia.
Em fevereiro, Figueiredo afirmou que esperava que o leilão da primeira fase do projeto, de escolha do operador e fornecedor do sistema do trem-bala, ocorresse em outubro. Com um segundo leilão, da infraestrutura como trilhos, viadutos e túneis, ocorrendo no fim de 2013.



A empresa fica constituída sob a forma e sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes. O capital social inicial será de R$ 50 milhões. O custo total do projeto é avaliado em R$ 33 bilhões.

Funções

A lei que criou a Etav, aprovada pelo Congresso em novembro do ano passado, estabelece que a empresa será responsável por "planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias."
Entre suas atribuições, a Etav será responsável por fiscalizar o planejamento e execução das obras de implantação do trem-bala, além de dialogar com indústria e universidades brasileiras para que absorvam a tecnologia, importada, que será empregada no veículo.

Concessão

Haverá dois leilões de concessão - sem data definida ainda, de acordo com o governo. O modelo definido pela ANTT prevê duas concessões nesse sistema de transporte: uma para a operação do veículo e outra para a construção da infraestrutura (trilhos, estações etc). A primeira concessionária (operador) terá que pagar ao governo, durante os 30 anos de concessão, uma espécie de aluguel que servirá para custear a construção da infraestrutura.
Ainda segundo o modelo, se a receita obtida pela operadora não for suficiente para bancar a parcela anual do aluguel, o governo tem que cobrir a diferença.

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