POR QUÊ PASSAPORTE DIPLOMÁTICO? SÓ PUXA SACO PARA FAZER ISSO

Passaporte diplomático concedido a filho de Lula é suspenso

BRASÍLIA - O passaporte diplomático concedido em dezembro de 2010 ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será suspenso. Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal na quarta-feira, divulgada hoje, determinou a suspensão imediata do passaporte de Luís Cláudio Lula da Silva, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no DF, que considerou a emissão do documento "ilegal e fora do interesse do país".

De acordo com a decisão da 14ª Vara Federal do DF, o Itamaraty tem cinco dias para publicar ato oficial comunicando a suspensão do passaporte. Também foi ordenado à Polícia Federal que cumpra medida de busca e apreensão para recolhimento do documento, se necessário.

A ação civil foi proposta em junho passado, depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao MPF que, dentre os sete passaportes diplomáticos concedidos ilegalmente a parentes de Lula no final de seu mandato, o de Luís Cláudio era o único que não havia sido devolvido.

Em janeiro de 2011, logo após o fim do governo Lula, o MP começou a investigar acusações de irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos para quatro filhos e três netos de Lula, além de as autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.

Segundo o MP, 328 passaportes emitidos pelo Itamaraty entre 2006 e 2010, estava, dentro das regras. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes. O MP recomendou o recolhimento dos documentos ilegais. A resposta, que somente chegou à Procuradoria da República no DF no mês passado, confirmou que seis passaportes haviam sido devolvidos, faltando apenas o de Luís Cláudio.