Regulamentadas profissões como cabeleireiro, manicure e
maquiador
Só no estado de São Paulo
são 1 milhão de trabalhadores da beleza. Na prática, a regulamentação pode
tirar muitos da informalidade. A partir de agora, eles ganham força para serem
contratados com carteira assinada.
Nem todo mundo soube,
mas algumas profissões, como as de cabeleireiro e de manicure, finalmente foram
regulamentadas. O significado disso para os trabalhadores está na reportagem de
Roberto Paiva.
Faz
20 anos que Ilda é manicure, mas férias, de verdade, ela diz que nunca teve.
“Se parar, não recebe”, conta.
A
maioria desses profissionais trabalha como autônomos. Para se aposentar,
precisam contribuir para a Previdência de forma individual.
Em
decreto, a presidente Dilma Rousseff regulamentou algumas profissões bem
conhecidas. Além de manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure,
depilador, maquiador. A lei determina que eles devem obedecer às normas
sanitárias, esterilizando materiais e objetos usados no atendimento aos
clientes. Só no estado de São Paulo são 1 milhão de trabalhadores da beleza.
Na
prática, a regulamentação pode tirar muitos desses profissionais da
informalidade. A partir de agora, eles ganham força para serem contratados com
carteira assinada.
“Profissional
de beleza é um trabalhador como outro qualquer. Todos têm que ter sua garantia,
suas férias, seu 13º, seus benefícios, como qualquer trabalhador comum.
O
advogado Alan Balabam Sasson diz que o registro em carteira assinada aumentará
os custos dos empresários. Mas também trará mais segurança para patrões e
empregados.
“O
empresário vai ter as garantias de que seu empregado, se faltar, vai ter que
justificar, não pode ir embora do dia para a noite. E o empregado tem a mesma
garantia de que se o empresário não quer mais esse empregado, ele tem que ter o
aviso prévio e todas as combinações legais”, explica.
O
governo também regulamentou a profissão de turismólogo, o profissional
especializado em fazer projetos para o setor de turismo.
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