DUPONT CONDENADA

Justiça condena DuPont a pagar US$ 1 bilhão à Monsanto

Chicago, 02 - Um júri federal determinou nesta quinta-feira que a DuPont deve pagar indenização de US$ 1 bilhão à Monsanto por quebra de patentes da tecnologia de sementes Roundup Ready. O julgamento começou em 9 de julho e, nesta quinta-feira, o conjunto dos jurados chegou à conclusão de que a DuPont quebrou patentes intencionalmente, de acordo com comunicado da Monsanto. As sementes Roundup Ready são resistentes ao herbicida glifosato, princípio ativo do produto Roundup, da própria Monsanto.

A Monsanto processou a DuPont em 2009 por causa da semente de soja Optimum GAT, que inclui características transgênicas adotadas pela DuPont para tornar as lavouras resistentes ao glifosato. Inicialmente, a DuPont e sua subsidiária Pioneer Hi-Bred comercializaram essa semente como uma alternativa à Roundup Ready da Monsanto, mas depois igualou seu produto ao concorrente, por meio da Optimum GAT.

Segundo a Monsanto, ao fazer isso a DuPont violou os termos de um acordo de licenciamento de 2002. A DuPont recorreu judicialmente, alegando práticas anticompetitivas por parte a Monsanto, mas deixou de comercializar a Optimum GAT. Durante o julgamento, a DuPont argumentou que a Monsanto enganou autoridades do governo dos Estados Unidos para obter a patente.

"Essa decisão destaca que todas as companhias que fazem investimentos pioneiros e substanciais em desenvolvimento de tecnologia de ponta terão seus direitos de propriedade intelectual confirmados e justamente valorizados", afirmou o vice-presidente executivo e conselheiro geral da Monsanto, David Snively, em comunicado. Já a DuPont afirmou que vai recorrer novamente da decisão, pois a indenização de US$ 1 bilhão é injustificável. "A DuPont discorda fortemente do veredicto", declarou a companhia química, em nota. "Houve graves erros fundamentais no caso que privaram o júri de fatos e argumentos importantes".

A tecnologia Roundup Ready da Monsanto é muito utilizada pelos produtores agrícolas, pois a companhia licencia sua utilização para outras empresas. Existem variedades de alfafa, milho, algodão, canola e beterraba resistentes ao glifosato. As informações são da Dow Jones.