STJ autoriza corte de
ponto de servidores em greve
Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou
ontem a União cortar o ponto
dos servidores federais em greve. Com a decisão do presidente do Superior
Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cai a liminar obtida pelo
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF),
que impedia o desconto já autorizado pelo Ministério do Planejamento na folha
de julho. A medida afeta todos os servidores federais do País e abre precedente
para greves de funcionários de
outras esferas da administração pública.
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu na semana passada que o
corte poderia ocorrer somente se a greve fosse considerada ilegal ou abusiva. O
ministro Pargendler também defendeu que o governo pode negociar a compensação
dos dias sem desconto de
remuneração e declarou que “cabe à administração definir pelo desconto”. Hoje,
o primeiro ministério a anunciar o corte de ponto deve ser o da Educação, que
já ontem preparava orientação neste sentido.
Apesar
da decisão, a paralisação deve ganhar hoje a adesão dos Policiais Federais.
Ontem pela manhã, administrativos da UFRJ fecharam duas entradas do campus da Ilha do Fundão, tumultuando o trânsito. No fim do dia, o Ministério do Planejamento apresentou proposta de reajuste de 15,8% para categoria (182 mil ao todo nas universidades e nos institutos federais do País), com impacto de R$ 1,7 bilhão até 2015.
Ontem pela manhã, administrativos da UFRJ fecharam duas entradas do campus da Ilha do Fundão, tumultuando o trânsito. No fim do dia, o Ministério do Planejamento apresentou proposta de reajuste de 15,8% para categoria (182 mil ao todo nas universidades e nos institutos federais do País), com impacto de R$ 1,7 bilhão até 2015.
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