Senado aprova exigência de diploma para exercício do jornalismo
BRASÍLIA
- Os senadores aprovaram na noite desta terça-feira, por 60 votos a 4, uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a exigência de curso
superior para exercer a profissão de jornalista. A proposta segue agora para
apreciação da Câmara.
A PEC dos Jornalistas, de autoria do senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), já havia sido aprovada em primeiro turno em novembro do ano
passado e a votação foi concluída hoje. A proposta foi apresentada em 2009,
após o Supremo Tribunal Federal entender que não era necessário ter cursado
jornalismo para exercer a profissão.
Para Valadares, a mudança vai 'reconhecer o valor da imprensa no
país' e proteger os profissionais. O senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que a
medida contribuirá para a 'consolidação da democracia'.
'Não existirá democracia consolidada se não tivermos uma
imprensa livre, e além de uma imprensa livre, jornalistas qualificados e
comprometidos com a verdade e com a ética', declarou Davim.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único a se manifestar
contra a proposta. 'Será uma aberração. Nenhuma profissão tem essa aberração de
colocar [a exigência de diploma] na Constituição por razões meramente
sindicalistas', declarou.
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