Parlamento do Japão aprova 1ª
alta do imposto sobre consumo em 15 anos
Tóquio, 10 ago (EFE).- O Parlamento do Japão aprovou nesta
sexta-feira uma controvertida alta do imposto sobre consumo, a primeira em 15
anos, impulsionada pelo primeiro-ministro, Yoshihiko Noda, que para conseguir o
apoio da oposição se comprometeu a dissolver "em breve" a Câmara
baixa.
A medida, que faz parte de uma reforma tributária mais ampla,
representará o aumento do imposto sobre o consumo de 5% para 8% em 2014 e para
10% em 2015, a fim de cobrir os custos cada vez mais elevados da seguridade
social japonesa.
Aprovada no final de junho na Câmara baixa, a norma obteve hoje o
respaldo da Câmara alta com 188 votos a favor e 49 contra após intensas
negociações entre a oposição e Noda, que declarou que dissolverá a Câmara baixa
para realizar eleições "em algum momento próximo".
Desde que assumiu o cargo em setembro de 2011, Noda, ferrenho
defensor da disciplina fiscal, qualificou de imprescindível esta alta
impositiva para sanear as contas do Estado e evitar que o país aumente sua
avultada dívida pública, a maior do mundo industrializado ao superar o dobro do
Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro de Finanças japonês, Jun Azumi, assegurou por sua vez
que a aprovação da medida ajudará a fortalecer a saúde fiscal do Japão e
estabilizar a economia.
Caso sejam convocadas eleições antecipadas, o governante Partido
Democrático (PD) concorreria com baixíssimos níveis de popularidade devido à
polêmica reforma.
Alguns analistas apontam que o próprio Noda poderia ser excluído
da cúpula de sua formação, já que parte do grupo político acredita que, para
vencer o pleito, precisa de um candidato com maior respaldo popular.
No início deste mês o Fundo Monetário Internacional (FMI)
encorajou o Japão a fazer "amplas reformas" para enfrentar problemas
como a dívida pública, o envelhecimento da população e a persistente deflação.
O organismo definiu a reforma tributária promovida por Noda como
um "passo crucial" que demonstrará o compromisso da terceira economia
mundial com o saneamento das contas públicas, mas alertou que é "apenas
parte do caminho para alcançar os objetivos".
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