Dez mil professores vão ganhar
bônus de até R$ 1.640,80
Rio - Pelo menos 10 mil professores estaduais aposentados
poderão receber até R$ 1.640,80 em atrasados relativos ao pagamento da
Gratificação de Atividade Educacional — também chamada de “164”— creditada
entre abril e dezembro de 1998 somente para os docentes ativos.
O RioPrevidência oferece acordo aos docentes, o que significa
pagar o valor principal da ação aos profissionais. O prazo de adesão ainda está
aberto. Os interessados vão receber o valor até 120 dias após a apresentação de
formulário, que deverá ser entregue em dia marcado pelo telefone 0800-285 -
8191.
O formulário está disponível no site
www.rioprevidencia.rj.gov.br. É necessário preencher o documento e reconhecer
firma. Segundo o Fundo, terão direito ao montante os profissionais
sindicalizados na União dos Professores Públicos no Estado (Uppes) ou no
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). Os professores que não
estavam ligados a esses sindicatos não têm direito a esse pagamento.
O acordo se refere à decisão dos mandados de segurança
1998.004.00187 e 1998.004.00369. O órgão esclareceu também que não há pressa
para aceitar o acordo, pois não existe prazo final para dar entrada no
requerimento.
O valor será de acordo com o período em que o professor se
aposentou. Por exemplo: quem se aposentou em abril de 1998 receberá um mês a
menos, por ter garantido o pagamento de um mês em março, ainda como ativo, ou
seja, terá R$ 1.476,72. Em nota, o Rio Previdência esclareceu que não está se
negando a honrar o que a Justiça determinou. Diz que há uma proposta para o
pagamento antecipado e alegou que o valor é o que teria condições de pagar.
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