Pará retira incentivo fiscal de consórcio que constrói
Belo Monte
Impasse começou depois que consórcio comprou
118 caminhões em SP.
Acordo previa que o consórcio comprasse
máquinas no Pará.
Mais uma confusão na
construção da hidrelétrica de Belo Monte. O governo do Pará retirou um
incentivo fiscal porque os construtores foram comprar caminhões em outro
estado.
O
impasse começou depois que o consórcio comprou 118 caminhões para as obras da
hidrelétrica de Belo Monte de uma empresa de São Paulo. Essa transação foi uma
quebra de contrato. No acordo assinado em outubro, entre governo do Pará e a
construtora, o ICMS cairia de 17% para 10% , desde que o consórcio comprasse as
máquinas no Pará.
“Quando
um projeto se implanta numa região, lhe proporciona um círculo virtuoso. Como é
que isso se dá: ele compra de uma empresa local que vai necessitar contratar
mão de obra local, que vai demandar outros fornecedores locais. A comunidade
ganha, as entidades de classe ganham, as instituições de ensino ganham; ou seja,
o ambiente de negócios favorece a todos que estão inseridos nele”, diz o
coordenador da rede de desenvolvimento da Federação das Indústria do Pará, Luiz
Pinto Júnior.
Mas, como o acordo foi
desrespeitado, esse efeito cascata positivo não aconteceu. E o governo decidiu:
assim que os caminhões e outras máquinas compradas fora do estado chegarem ao
Pará terão que pagar a diferença de aliquota. E à vista
“Vai
acabar saindo mais caro para empresa, porque se ela vai trazer de São Paulo ou
da região Sul e Sudeste, que venha com 7% de lá, ao atravessar a fronteira vai
pagar o diferencial de aliquota para completar os 17%”, diz o economista José
Egypto.
O
consórcio reconhece que fez uma ação equivocada e busca alternativas para
reparar as consequências.
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