STJ manda prender novamente presidente da Assembleia de RO
Ministra
reconsiderou decisão após pedido do Ministério Público Federal.
Valter Araujo é considerado foragido; defesa diz que ele vai se apresentar.
Valter Araujo é considerado foragido; defesa diz que ele vai se apresentar.
A ministra Maria Thereza
de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou
prender novamente o deputado estadual Valter Araujo (PTB), presidente afastado
da Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a Polícia Federal de Rondônia,
ele já é considerado foragido.
A decisão foi proferida
na noite de segunda-feira e tornada pública nesta terça-feira (20).
O advogado do deputado,
Nelson Canedo, informou que Araújo não está foragido e vai se apresentar
"em breve". A defesa informou ainda que irá ingressar com um novo
pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Valter havia sido preso
no dia 18 de novembro, durante a Operação Termópilas da Polícia Federal, junto
com outras 14 pessoas suspeitas de corrupção.
A ministra tinha
proferido anteriormente uma ordem mandando soltar Araújo no começo deste mês,
mas reconsiderou a sua decisão anterior, após pedido do Ministério Público
Federal.
O MPF argumentou que, ao
contrário do que haviam informado os advogados do deputado à ministra, Valter
havia sido preso por "diversos outros crimes" e não
"somente" por formação de quadrilha, o que lhe favorecia em termos de
concessão de habeas corpus. Constam pelo menos outras seis denúncias contra o
parlamentar.
O advogado Marcelo
Proença afirmou que a defesa não sabia de outras denúncias quando pediu o
primeiro habeas corpus.
Gravações do
Ministério Público de Rondônia, apontam que o presidente da Assembleia Legislativa do estado,
Valter Araujo, do PTB, chefiava um esquema de cobrança de propina de
empresários que têm contratos com o governo de Rondônia.
As investigações mostram
que uma das empresas envolvidas no esquema, a Romar, pertenceria ao presidente
da Assembleia, Válter Araújo, e é comandada por laranjas, segundo o MP. Em uma
conversa gravada com autorização da Justiça, ele cobra um pagamento do
secretário adjunto de saúde, José Batista.
Pelo esquema, quem desse
dinheiro para a quadrilha não recebia pelos serviços prestados.
Depois da primeira
prisão, Valter Araujo foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa.
Por intermédio de seu advogado, disse que vai provar sua inocência.
De acordo com a apuração
da PF, o grupo praticava crimes em secretarias estaduais, principalmente na da
Saúde, de Justiça e no Detran para favorecer empresas prestadoras de serviço e
de alimentação em Porto Velho.
Ainda segundo a PF, o
esquema consistia no loteamento de licitações e contratos de prestação de
serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico
de influência.
Os suspeitos foram
indiciados por mais de dez crimes, entre eles corrupção ativa, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro.
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