MENSALÃO

Ministro do Supremo conclui relatório do processo do mensalão

 

Análise da ação foi iniciada em 2007, dois anos após revelação do escândalo.
Joaquim Barbosa ainda deverá definir seu voto, sugerindo eventuais punições.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concluiu o relatório sobre o processo do mensalão, que tramita na Corte desde 2007. Com o relatório pronto, que tem 122 páginas, ele encerra a análise da ação, que apura a suposta compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o julgamento ocorra no meio do ano que vem.

Barbosa ainda não terminou seu voto, em que define as responsabilidade de cada acusado e sugere punição ou abolvição. Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas. Ele apontava os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, entre outras infrações.

O suposto esquema foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele acusava o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o pagamento, que seria feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e operado pelo lobista Marcos Valério. Todos negam envolvimento na compra de apoio político.

A alegação é de que a distribuição de dinheiro destinava-se ao pagamento de dívidas de campanha e que o recurso não era oriundo dos cofres públicos, mas de doações não declaradas ao PT durante as eleições.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski disse que alguns crimes poderiam prescrever até que ele concluísse a revisão do processo. Diante do risco, o presidente do STF determinou que o relator, Joaquim Barbosa, distribuísse cópias do processo a todos os outros 10 ministros da Corte.