Após impasse, Câmara volta a discutir Código Florestal
nesta quarta feira
Votação ocorreria terça,
mas não houve acordo sobre texto a ser analisado.
Governo teme que seja aprovado relatório que faz concessão a ruralistas.
A
Câmara dos Deputados faz sessão nesta quarta-feira (25) na qual está prevista a
votação do projeto que modifica o Código Florestal, que reúne regras de
preservação ambiental em propriedades rurais.
A votação ocorreria na terça, mas foi adiado porque os líderes partidários
concordaram com proposta do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para
matéria fosse votada nesta quarta sem apresentação de requerimentos de retirada
de pauta.
Pela proposta, a leitura do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)
será feita às 11h, em sessão extraordinária. Depois, se iniciarão os debates e,
em seguida, a votação.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), defendeu o adiamento
para que o governo tentasse um entendimento em torno do texto.
Para forçar o adiamento da votação, o PT tentou aprovar
requerimentos que propunham a retirada de pauta da matéria. Os pedidos, no
entanto, foram derrubados pela maioria dos deputados, principalmente do PMDB e
da bancada ruralista. O PT, então, anunciou que iria obstruir, usando
instrumentos regimentais para adiar ao máximo a votação. Diante disso, Maia
propôs votar o projeto do Código Florestal na manhã de quarta.
Tatto admitiu possibilidade de derrota do governo na votação, se
ocorresse na noite desta terça. "Eles têm maioria. Neste momento, não tem
como aprovarmos nossa posição", disse o líder.
No
plenário da Câmara, Tatto fez um apelo para que a proposta fosse votada nesta
quarta. “O PT faz um apelo. Vamos votar amanhã, com muita tranquilidade.
Chegamos cedo, cada um registra presença e vota o projeto”, pediu.
Após o encerramento da sessão da noite desta terça, Marco Maia
admitiu que os partidos estejam "muito longe" de um acordo. "Nós
estamos muito longe da construção de um acordo para viabilizar uma votação mais
tranquila amanhã, mas isso não significa que não chegaremos a um acordo. O fato
de termos adiado a votação pode permitir que se construa esse entendimento,
esse acordo", disse.
Posições
O governo e o PT discordam do texto final apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que eliminou do projeto regras fixas para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas em beiras de rio.
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no
Senado, que exige dos produtores recompor matas ciliares, numa faixa que varia
de 15 metros a 100 metros ao longo das margens, dependendo da largura do rio.
Ao defender o adiamento da votação, Tatto pediu aos deputados
que derrubem o texto de Piau. “O relatório do deputado Paulo Piau trilha um
caminho que não faz bem para o país”, afirmou.
Mais cedo, Piau admitiu que poderá alterar o parecer caso seja
produzido um acordo entre os líderes partidários. O texto finalizado por ele
diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e
incluiria a participação dos estados.
O relator, no entanto, condicionou a mudança a um compromisso
dos líderes partidários em elaborar um novo projeto de lei que flexibilize
esses percentuais, para proteger os pequenos produtores.
"Você pode deixar as faixas e numa medida posterior ajustar
as faixas Posso recuar dentro de um acordo que beneficie a proteção ambiental e
proteja, sobretudo, os pequenos agricultores", disse.
Também nesta terça, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),
contestou o relatório usando um argumento regimental. Segundo Maia, a alteração
não poderia ter sido feita porque o mesmo artigo foi aprovado pelo Senado e
também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011.
Maia disse que se Piau não voltar atrás na exclusão do artigo
62, ele mesmo [Maia] terá que tomar uma decisão a respeito, resgatando a
redação do Senado ou da Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário