JÁ ESTÁ PASSANDO DA HORA DE VOLTAR

Congresso e Judiciário retomam trabalhos nesta semana

Supremo volta do recesso quarta (1º) e deve analisar polêmica sobre CNJ.
Congresso retoma oficialmente os trabalhos com sessão nesta quinta (2).

A primeira semana de fevereiro marca a retomada dos trabalhos em dois poderes: Legislativo e Judiciário. No STF, os trabalhos serão reiniciados na próxima quarta-feira (1º) com a análise da polêmica ação que pede a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já no Congresso, a sessão conjunta que marca o recomeço oficial das atividades ocorre na tarde de quinta-feira (2).

O plenário do Supremo analisará o mérito de um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta a competência do CNJ para investigar e punir juízes. Uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Agora, o caso será discutido pelo plenário.

O CNJ tem sido alvo de inúmeras críticas por parte de entidades de magistrados desde que foram divulgados dados sigilosos sobre as movimentações financeiras de juízes.

Um relatório do COAF, (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda), feito a pedido da corregedoria do CNJ, detectou movimentações "atípicas" no valor de R$ 855,7 milhões, identificadas em um grupo de 216,8 mil servidores do Judiciário e magistrados.

De acordo com o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, houve apenas um cruzamento "burro" de dados, e esse tipo de relatório, em geral, é feito para uso interno.

Congresso
Os trabalhos no Congresso retomam oficialmente na quinta-feira (2), em uma sessão conjunta marcada para as 16h, no plenário da Câmara. Durante a sessão que marca o começo dos trabalhos será lida a mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff.

As atividades no Congresso iniciam com 15 medidas provisórias na pauta da Câmara dos Deputados. Assim como no Supremo, o tema CNJ também será debatido no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, que trata das competências do conselho, está na pauta do plenário da Câmara. A proposta de reforma política e a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 também estão entre os assuntos que devem ganhar destaque na Câmara.

No Senado, os principais temas são o fim ou a restrição do sigilo nas votações da Casa e a redistribuição das receitas da produção petrolífera. O Senado também deve se dedicar ao projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos e as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, além da PEC que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.

Lideranças
Antes da retomada oficial dos trabalhos no Congresso, a bancada do PT no Senado se reúne na quarta para definir se será mantido ou não o rodízio para o cargo de vice-presidente na Mesa Diretora do Senado, espaço que pertence ao PT. Segundo acordo firmado no início do ano passado, a atual vice-presidente, senadora Marta Suplicy (SP), que ocupou o cargo durante 2011, teria de deixá-lo em favor do senador José Pimentel (CE) neste ano. Com isso, o PT dividiria pela metade o mandato na Mesa Diretora, que dura dois anos.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão (PT-SP), deve intervir nas negociações do Senado. Se Pimentel for confirmado como segundo-vice, o governo terá de indicar um novo nome para assumir a liderança do governo no Congresso. Na mesma reunião que deve definir a vice-presidência da Casa, os senadores do PT vão escolher o novo líder da bancada. Para o lugar de Humberto Costa (PE), disputam o cargo os senadores Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).