Governo habilita 18 montadoras para IPI menor
RIO DE JANEIRO, 31 Jan
(Reuters) - Dezoito montadoras de automóveis foram habilitadas pelo governo
federal a vender automóveis com as alíquotas de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sem a majoração de até 30 pontos percentuais.
O
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou a relação
com os nomes das fabricantes na edição desta terça-feira do Diário Oficial da
União.
As
montadoras habilitadas, em ordem alfabética, são: Agrale, Caoa (que representa
a Hyundai), Fiat, Ford, General Motors, Honda, International Indústria
Automotiva da América do Sul, Iveco, MAN Latin America, Mercedes-Benz, MMC
Automotores do Brasil, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen e
Volvo.
Segundo
a portaria publicada no Diário Oficial, as empresas habilitadas poderão
desfrutar da redução do IPI até 31 de dezembro de 2012, conforme previsto no
decreto que regulamentou a Medida Provisória que instituiu a alteração
tarifária.
O
governo anunciou em setembro passado um grande aumento na taxação sobre
veículos importados, numa ofensiva para estimular as montadoras a elevar a
produção nacional.
A
medida, que entrou em vigor em dezembro, elevou para até 55 por cento o IPI
sobre automóveis.
Para
não serem atingidas pela taxação maior, as montadoras instaladas no Brasil
precisavam comprovar que se enquadravam em três amplos critérios, entre eles o
de que ao menos 65 por cento das peças dos carros fossem produzidas no Brasil,
no Mercosul e no México, com quem o país possui acordo bilateral.
O
decreto estabelece ainda que as empresas estão sujeitas à verificação dos
requisitos exigidos para a redução do IPI.
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