Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil
Os pagamentos milionários a magistrados estaduais
de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de
subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que
acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a
R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens
eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400
mil, cada, somente em penduricalhos.
A folha de
pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -,
revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$
511.739,23.
Outro magistrado
recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do
salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72
desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos
superiores a R$ 200 mil.
Os supercontracheques
da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São
Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio,
referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores
receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro
ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.
Em setembro de 2011,
120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com
mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65.
Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os
valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a
remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam
mais de R$ 150 mil.
A folha de pagamentos
do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros
benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de
custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição,
auxílio-alimentação.
Os magistrados do Rio
desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação
hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de
substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante,
correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de
equivalência, indenização de férias.
Recorde
Os desembargadores do
Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A
folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava
nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
A liminar deferida no
final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal
Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas
fossem prestadas pela corregedora.
A ordem de
Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as
informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do
Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.
A diferença entre o
TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias
excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna.
Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco
levaram montante acima de R$ 600 mil.
Conselheiros do CNJ
destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal
conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na
década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas
judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos,
transferência de recursos de cartórios e outras taxas. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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