STF não irá se curvar, afirma
Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente,
não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco
importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre
declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o
processo do mensalão.
Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes
dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está
"emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão
estariam atuando para desestabilizar a Corte.
O ministro foi
direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível". Procurado por
meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as
manifestações feitas pelos magistrados. Para Marco Aurélio, ao contrário do que
deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em
relação à repercussão das decisões". "O dia em que atuarmos de acordo
com o clamor público estaremos mal", afirmou. O ministro lembrou que já
disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o
Supremo também está?"
Ele citou o fato de o
tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria,
investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades,
apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.
"Qual foi a
sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz?
Só o ingênuo não percebe", afirmou. Diante do fato de o plenário não ter
julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar,
determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os
tribunais locais já terem apurado as suspeitas. O processo sobre o poder de
investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento
está previsto para a próxima quarta-feira. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
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