PATENTE VERDE

Brasil quer acelerar emissão de 'patente verde' para expandir mercado

Duração de processo para tecnologia limpa diminuirá mais de três anos.
Objetivo é aumentar ofertas voltadas ao combate das mudanças climáticas.

Processos de patente de tecnologias consideradas “limpas” serão agilizados a partir da próxima semana pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com o objetivo de aumentar a oferta de produtos verdes no mercado relacionados à geração de energia, transporte e resíduos sólidos, afirma Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto “Patentes verdes”, do Inpi.

A partir de 17 de abril, um projeto piloto vai reduzir de cinco anos e quatro meses para dois anos o tempo para reconhecimento de uma invenção no Brasil, seja para projetos de empresas residentes ou não residentes no país.

Em uma primeira etapa, 500 projetos poderão se beneficiar, sejam eles novos ou que tenham sido depositados no Inpi a partir de janeiro 2011. A quantidade foi definida a partir de levantamento feito na instituição com dados de 2007 a 2009. Neste período, houve uma média anual de 500 solicitações para criações consideradas limpas, sendo 80% provenientes de empresas brasileiras.

Segundo a gerente do projeto, a principal redução na espera vai ocorrer devido à exclusão do período chamado “sigilo”. Atualmente, por força de lei, o "sigilo" exige que qualquer invenção deve ficar depositada por 18 meses, até que se inicie a análise.

“As patentes verdes vão enfrentar uma fila mais rápida. Isso vale para novas invenções depositadas no Inpi a partir de janeiro de 2011”, explica.”

Objetivo do projeto é reduzir o tempo de espera para patentear produtos "verdes", voltados a vários setores,   entre eles a geração de energia eólica. 

Reflexos na Rio+20

Patrícia diz que a iniciativa segue a tendência iniciada nos Estados Unidos, Reino Unido e Coreia do Sul, que aumentaram investimentos voltados para meios sustentáveis de geração de energia, transporte público, gerenciamento de resíduos sólidos (lixo), agricultura, além de redução nas emissões de carbono e esgoto.

“A nossa intenção é divulgar a iniciativa do Brasil na Rio+20 e fomentar a ideia para outros países, para que incentivem essas tecnologias no combate às mudanças climáticas”, disse.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, acontece em junho deste ano no Rio de Janeiro.