Ciência questiona eficácia da pena
de morte em dissuadir homicídios
WASHINGTON, 18 Abr 2012 (AFP) -Pesquisas científicas
realizadas até agora não forneceram dados conclusivos que possam determinar se
a pena de morte faz cair a taxa de homicídios, revelou um relatório publicado
nesta quarta-feira pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (NAS).
Um comitê de cientistas revisou estudos
feitos ao longo dos últimos 35 anos e descobriu que os mesmos não eram
"informativos sobre se a pena capital reduz, aumenta ou não tem qualquer
efeito sobre as taxas de homicídio", destacou o documento.
"Consequentemente, as alegações de que
os estudos demonstrariam que a pena capital reduz ou aumenta a taxa de
homicídios em uma quantidade específica ou não têm efeito sobre a mesma não
deveriam influenciar a avaliação de políticas", acrescentou.
O relatório foi publicado pelo Conselho
Nacional de Pesquisas da NAS, que criou um Comitê sobre a Dissuasão e a Pena de
Morte para analisar as evidências disponíveis sobre a forma como a pena de
morte afetaria as taxas de homicídio.
Um informe anterior, realizado pelo NRC em
1978, demonstrou que os "estudos disponíveis não fornecem evidências úteis
sobre o efeito dissuasivo da pena capital".
Nas décadas que se seguiram ao informe,
"um número considerável" de estudos tentou avaliar seu desempenho
positivo ou negativo e chegou a uma "ampla variedade de conclusões",
destacou o último relatório.
"Falhas fundamentais nas pesquisas que
revisamos as tornaram sem utilidade em responder à pergunta de se a pena de
morte afeta as taxas de homicídios", afirmou Daniel Nagin, professor de
políticas públicas e estatísticas da Universidade Carnegie Mellon e presidente
do comitê que redigiu o informe.
"Nós reconhecemos que esta conclusão
pode ser controversa para alguns, mas ninguém está bem servido com alegações
insustentáveis sobre os efeitos da pena de morte, independente de a alegação
ser que a pena de morte dissuade os homicídios, não tem qualquer efeito sobre
as taxas de homicídio ou na verdade aumenta" sua ocorrência, acrescentou.
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