AGENDA DO CONGRESSO EM 2012

Eleição municipal deve restringir agenda do Congresso em 2012

 

Segundo líderes, projetos importantes terão de ser votados no 1º semestre. 
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades.

 

O ano de 2012 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro.

A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos projetos considerados “importantes” pelos parlamentares.

“Apesar de ser um ano eleitoral, a Câmara vai trabalhar muito porque não poderemos pautar nenhum tema de natureza financeira cinco meses antes da eleição”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Lei da Copa
No topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu rapidez à base aliada na tramitação da proposta, mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sequer foi votado na Comissão Especial criada para analisar a matéria.

O projeto de lei inclui medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover o torneio. Trata, entre outros assuntos, do preço dos ingressos, uso de aeroportos, venda de bebidas alcoólicas e férias escolares.

No centro da polêmica está a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas exigida pela Fifa no Mundial.

Outra questão em debate é a ampliação das férias escolares de julho, de acordo com a duração do campeonato. A venda de meia entrada e ingressos a preços populares também será definida na lei em discussão na Câmara.

A estimativa do governo é votar a versão final do relatório de Vicente Cândido na segunda semana de fevereiro, para que a matéria seja apreciada em plenário no mesmo mês. A previsão é votar o projeto no Senado em março.

Código Florestal
A votação do Código Florestal na Câmara já está marcada para os dias 6 e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.

Royalties
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou que o projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo, conhecido como o projeto dos royalties, é "prioridade absoluta" para o ano que vem.

"É prioridade absoluta para 2012. (...) É uma matéria que nós queremos tratar no início do próximo ano exatamente para não permitir que ela seja contaminada pelo debate eleitoral", disse Maia em entrevista na qual fez um balanço sobre os trabalhos da Câmara em 2011.

Segundo o presidente, a intenção da Câmara é constituir uma comissão especial para tratar do tema ainda no começo do ano. A previsão, conforme Maia, é votar até o final de fevereiro ou início de março.

“Acho que vamos chegar a um acordo, apesar de não parecer. Tem que ser votado [no plenário] até maio”, disse Vaccarezza.