SÓ ELES NÃO SABEM (OU FINGEM)

Governos pedem combate à corrupção para aumentar o bem-estar público

Brasília, 17 abr (EFE).- O combate à corrupção é fundamental para melhorar as condições de vida das pessoas, coincidiram os governantes que participaram nesta terça-feira em Brasília da abertura da conferência anual da Sociedade de Governo Aberto.

"O bom uso dos recursos públicos, a eficácia e combate à corrupção são duas faces da mesma moeda que devem caminhar juntas", disse a presidente Dilma Rousseff em seu discurso diante dos representantes de 55 países que fazem parte do fórum, uma iniciativa para incentivar a transparência.

No ato, no qual foi copresidente ao lado da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, Dilma garantiu que a transparência tem de ser avaliada pelo resultado que as ações públicas causam na vida das pessoas.

Em sua opinião, entre maior transparência e menor corrupção, mais recursos são restam para investimento no bem-estar da sociedade.

A Sociedade de Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), cujo primeiro encontro anual de alto nível ocorrerá até quarta-feira em Brasília, é uma iniciativa multilateral com o objetivo de combater a corrupção e favorecer a transparência.

A iniciativa foi lançada em setembro em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU por Dilma e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e está aberta a todos os Governos que queiram aderir voluntariamente.

O número de países comprometidos com as políticas de "Governo aberto" passou dos oito fundadores para 55 atualmente, e chegará a 97 nesta quarta-feira, quando for formalizada a adesão de 42 novos membros.

No encontro de hoje também participaram o presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete; o primeiro-ministro da Geórgia, Nikoloz Gilauri, e o segundo vice-primeiro-ministro da Líbia, Omar Abdallah Abdelkarim, assim como os ministros das Relações Exteriores da Estônia, Urmas Paet; Letônia, Edgars Rinkevics, e Libéria, Augustine Ngafuan.

"A qualidade do gasto público exige que o recurso chegue ao cidadão pelo montante que é devido, que não se desvie pelo meio do caminho e abasteça canais de corrupção e isso tudo na forma de bons e adequados serviços", afirmou Dilma em mensagem repetida pelas outras autoridades.

O primeiro-ministro da Geórgia ressaltou que seu país conseguiu reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar da população desde que começou a investir em medidas para favorecer a transparência.

"Até 2003 vivíamos em um Estado corrupto. Apesar de desde então não termos descoberto nenhuma grande jazida, nem termos sofrido grandes mudanças na economia, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. A razão é que a adoção de um Governo aberto nos permitiu derrotar a corrupção e utilizar melhor os recursos no combate à pobreza e a geração de empregos", detalhou o governante.

Já para o presidente da Tanzânia, as medidas adotadas por seu país, como a participação da população nos debates no Congresso e a implantação de um "Governo eletrônico", garantem que os recursos públicos sejam realmente investidos na melhoria de vida da população.

"Sabemos que a corrupção mata o potencial de um país", declarou por sua vez a secretária de Estado americana, para quem "a abertura é a cura contra a corrupção".

Para Hillary, "no século 21 as divisões mais significativas entre nações não serão norte-sul, leste-oeste, religião e outras categorias, mas se são sociedades abertas ou não".

Alertou, também, que aqueles países que se "escondem da visão aberta" terão dificuldades para manter a paz e a segurança, enfrentarão barreiras crescentes para prosperar e, "neste mundo de internet, serão deixados para trás".

A principal ferramenta da Sociedade de Governo Aberto é a troca e o debate das experiências bem-sucedidas dos Governos membros para divulgar informações fiscais e orçamentárias; prestar contas e combater a corrupção.

"Esta 'Sociedade' representa um novo fórum de relações multilaterais onde todos os países têm a aprender e a ensinar", resumiu Dilma.