No país onde
o divórcio é proibido, o adultério é castigado com prisão
Manila,
21 fev (EFE).- O ex-embaixador das Filipinas no México, Francisco Ortigas, pode
ser preso por adultério no país asiático devido a uma lei antiga e obsoleta que
condena relações extraconjugais.
Ortigas, que trabalhou como diplomata no país de 2008 a 2010, foi
preso essa semana pela polícia acusado de viver com uma amante num apartamento
da capital. O fato reflete a grande influência da igreja católica na legislação
das Filipinas, que foi colonizada pela Espanha por mais de três séculos.
A lei do país estabelece que o concubinato é um delito que ocorre
quando um homem casado mantém relações sexuais com uma amante no lar do casal
oficial ou quando mantém uma vida conjugal com uma amante em outra residência.
Ortigas, empresário e descendente de uma poderosa dinastia de
políticos e empresários de origem espanhola, foi detido quando estava em seu
escritório no distrito financeiro da capital e levado para a delegacia, onde
permaneceu preso até ser liberado 24 horas depois mediante pagamento de fiança
de US$ 233.
"A dolorosa verdade é que me casei com um incorrigível
mulherengo. E o pior de tudo, um pervertido", reclamou a esposa traída,
Susana Madrigal, na ocorrência policial divulgada pelos jornais filipinos.
O acusado, casado durante 43 anos com Susana, continuará em
liberdade provisória até a realização de um julgamento. Se for considerado
culpado por concubinato, poderá ser condenado a penas que variam de seis meses
a seis anos de prisão.
O Código Penal filipino também prevê que amante e adúltero têm que
permanecer a uma distância de 25 a 250 quilômetros um do outro. A legalização
do divórcio em Malta, no ano passado, fez com que as Filipinas se tornassem o
único país do mundo (se o Vaticano for excluído) a não permitir a dissolução
legal de um casamento.
No entanto, neste país asiático no qual 80% de seus 95 milhões de
habitantes se dizem católicos, muitas pessoas pagam de US$ 1.000 a US$ 4.000
para conseguirem anular um casamento.
A esposa traída, Susana, que também pertence a uma família da alta
sociedade filipina, disse à imprensa que seu marido foi infiel durante todos os
anos em que estiveram juntos.
Por sua parte, Ortigas guarda um absoluto silêncio sobre o caso, e
sua advogada, Elizabeth Loriega, declarou à imprensa que o fato é uma
"questão privada e que indivíduos refinados e civilizados evitam dar
publicidade a esse tipo de coisa".
Até o momento, o poder da igreja católica e dos setores mais
conservadores da sociedade impediram qualquer tentativa de aprovação da lei do
divórcio e do planejamento familiar, muito embora o uso de anticoncepcionais
seja disseminado pelo país.
O presidente Benigno Aquino, considerado o solteiro mais cobiçado
das Filipinas, descartou a aprovação do divórcio, mas se disse a favor do
planejamento familiar no país, marcado pela pobreza e por um alto índice de
natalidade.
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