quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

AÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO AMBIENTAL


Ação no RJ multa 4 empresas e detém cinco pessoas por poluição ambiental


Ação ocorreu em Volta Redonda e Barra do Piraí, no Sul Fluminense.
Empresas despejavam juntas cerca de 550 mil toneladas de rejeitos 

Cinco pessoas foram detidas e quatro empresas multadas durante a Operação Águas Limpas, realizada nesta quarta-feira (15), nas cidades de Barra do Piraí e Volta Redonda, no Sul Fluminense. A ação teve o objetivo de fiscalizar o cumprimento das condicionantes determinadas nas licenças ambientais, entre elas o descarte de resíduos industriais.
A ação foi desencadeada pelo Gabinete de Gestão Integrada do estado do Rio de Janeiro e pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), as empresas BR Metals, Votorantim e CSN despejavam juntas cerca de 550 mil toneladas de rejeitos industriais a céu aberto, o que configura crime previsto na Lei de Crime Ambientais (9.065/98). A Companhia Fluminense de Refrigerantes, com sede no município de Porto Real, também foi notificada e será multada por armazenar ilegalmente lixo industrial da CSN em seu terreno.

Multas de até R$ 50 milhões

Os detidos prestaram esclarecimentos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e, segundo a Secretaria estadual do Ambiente, podem responder por crime ambiental. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recolheram amostras dos resíduos despejados pelas indústrias. O Inea explica que dependendo do laudo da análise do material recolhido, as multas para as empresas podem chegar a R$ 50 milhões.

Empresas se defendem

Procurada a CSN esclareceu “que realizou mera obra civil de terraplenagem no terreno ao lado da fábrica da Coca-Cola, em Porto Real, com licenciamento e conhecimento dos poderes públicos municipal e estadual”.
Já a Companhia Fluminense de Refrigerantes, informou que “em nenhum momento foi objeto de fiscalização, e tampouco autuada, na operação realizada hoje pelas autoridades ambientais no Vale do Paraíba. A empresa preza pela excelência de seus processos em questões ambientais."
O setor jurídico da BR Metals explicou que “foi surpreendida pela fiscalização, pois está em vias de assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os órgãos ambientais. Os órgãos ambientais têm ciência das ações estão sendo tomadas pela empresa”.
  

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