Programa do IR deve ser liberado perto do dia 24 de
fevereiro, diz Fisco
'Download' poderá ser
feito na página do Fisco na internet.
Temporada de entrega do IR 2012, porém, começa só em 1º de março.
O programa do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, estará disponível para
"download" na página do
fisco na internet até o dia 24 de fevereiro próximo, informou nesta
segunda-feira (6) o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.
Deste modo, a Receita
Federal mudou o sistema que vigorou nos últimos anos, quando o programa era
disponibilizado para "download" na página do órgão na internet
somente no dia em que começa oficialmente o prazo de entrega da declaração. Em
2011, por exemplo, o programa foi disponibilizado somente no dia 1º de março,
quando teve início a temporada do IR do ano passado.
"A
gente pretende liberar o programa para 'download' no dia 23, ou, no máximo, no
dia 24 [deste mês]. Mas tem que lembrar que o prazo de entrega começa só no dia
01 de março. Tem que ficar bem claro. Essa mudança é um teste pra ver se a
gente consegue que, no primeiro dia, não fique todo mundo tentando baixar. É
para evitar congestionamento no site da Receita e facilitar a vida do
contribuinte que quer entregar no primeiro dia", disse Adir.
A
expectativa do Fisco é de receber cerca
de 25 milhões de declarações, contra 24,37 milhões de documentos no ano
passado. O prazo de entrega da declaração, pela internet, vai até as 23h59 do
dia 30 de abril, de acordo com a Receita Federal.
Estão
obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam
rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a
declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano
anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff com os
sindicatos.
A
declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa
de transmissão da Receita Federal (Receitanet),
ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal,
durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário,
foi extinta em 2010.
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