Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de
criminosos no país
A experiência no IGP é uma das referências. O instituto serve como laboratório-escola, recebendo peritos de outros estados para treinamentos e cursos. As informações colhidas, porém, não são compartilhadas com outros estados.
Os perfis são úteis quando a polícia tem suspeitos para o crime. "Em um assalto a banco, por exemplo, não adianta pegar um fio de cabelo qualquer para análise. Geralmente pegamos filmagens para ver por onde o assaltante passou, se ele se feriu", diz a perita. Nesse caso, o DNA é coletado apenas com autorização judicial.
Lei obriga
identificação genética de condenados por crimes violentos.
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada.
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco de
DNA de condenados por crimes violentos. A lei 12.654 foi publicada nesta
terça-feira (29) no "Diário Oficial da União" e entra em vigor em 180
dias.
A lei torna obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, de
condenados por crimes hediondos ou crimes violentos contra a pessoa, como
homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros. O objetivo é
utilizar os dados colhidos nas investigações de crimes cometidos por ex-detentos,
ou seja, os reincidentes.
De acordo com o texto, os condenados "serão submetidos,
obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA
- ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor". "A
identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso,
conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo."
A polícia poderá requisitar ao juiz o acesso ao banco de dados. A lei
prevê punição "civil, penal e administrativa àquele que permitir ou
promover a utilização (dos dados) para outros fins".
Em Porto Alegre,
a perícia de crimes é feita pelos peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).
O laboratório utiliza até um sistema do FBI, chamado Codis, para cadastrar o
DNA e fazer as comparações de perfis genéticos. Sem um banco de dados nacional
implantando até então, no entanto, a amostra não tinha como ser comparada à de
criminosos pelo país.
Com a nova lei, os peritos esperam ser possível qualificar o acervo,
incluindo amostras de referência. "Vamos ter muitos perfis para inserir.
Para nós, essa lei é essencial. Com certeza muitos presos fazem parte de crimes
ainda não solucionados", avalia a perita forense Cecília Helena Fricke
Matte.
No Brasil, existem 17 laboratórios para análises genéticas com o sistema
Codis, que passou a ser usado em 2011. Apenas a Polícia Federal centraliza esse
cruzamento, o que deve continuar com a nova lei. Ainda assim, no Brasil o
cruzamento não deve levar ao perfil de uma pessoa, mas sim, ao processo pelo
crime ao qual ela responde. "Não existe aquela cena de filme, em que o
resultado da pesquisa mostra até fotos de pessoas", explica a perita.
A definição das regras do banco de dados contou com a participação do
Ministério Público e de organizações de Direitos Humanos.
Segundo o texto da nova lei, "as informações genéticas contidas nos
bancos de dados de perfis genéticos não poderão revelar traços somáticos ou
comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, consoante
as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma
humano e dados genéticos".
Como funciona
A experiência no IGP é uma das referências. O instituto serve como laboratório-escola, recebendo peritos de outros estados para treinamentos e cursos. As informações colhidas, porém, não são compartilhadas com outros estados.
O banco de dados do IGP conta apenas com perfis genéticos obtidos por
meio da análise de amostras recolhidas em cenas de crime, como sangue, fios de
cabelo, ossadas e objetos que podem ser tocados -são cerca de 300 atualmente.
São os chamados vestígios forenses. Com eles, é possível tentar individualizar
o perfil de quem seria o criminoso.
A partir de gráficos gerados no software (foto abaixo), os
peritos investigam parte do DNA. "Buscamos regiões e fatores dentro do DNA
que possam individualizar o perfil. Isso tudo é feito a partir de dados
estatísticos sobre os perfis de DNA mais ou menos comuns em cada região. Quando
cruzamos todas as informações disponíveis, conseguimos esse
individualismo", explica a perita.
A prioridade de investigação é para crimes violentos com
chance de reincidência, como agressões sexuais, homicídios e roubos a banco.
Cada perfil genético é identificado por um código relacionado ao número do processo
do crime. Depois de recolhidas, as amostras passam por quatro etapas até
que o perfil genético seja gerado no computador e depois incluído no Codis para
o cruzamento de informações.
Para evitar a contaminação das amostras, os peritos trabalham
com máscaras, luvas e jalecos. Durante a visita ao laboratório, a equipe de reportagem
teve de vestir roupa especial quando se aproximou de objetos analisados, como
um boné e um óculos. Todo o processo leva cerca de duas semanas.
Casos
solucionados a partir do banco
Os perfis são úteis quando a polícia tem suspeitos para o crime. "Em um assalto a banco, por exemplo, não adianta pegar um fio de cabelo qualquer para análise. Geralmente pegamos filmagens para ver por onde o assaltante passou, se ele se feriu", diz a perita. Nesse caso, o DNA é coletado apenas com autorização judicial.
Foi o que ocorreu em um caso de estupro que ajudou a solucionar
outros dois crimes. De posse do material do suspeito de um deles, o sistema
indicou que o material genético dos três casos, em três vítimas diferentes,
pertencia ao mesmo agressor. "A partir de um caso descobrimos o agressor
das outras duas vítimas", conta Cecília.
Etapas para a análise de amostras após perícia no local do crime:
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1 - As amostras recolhidas são analisadas pelos peritos, que buscam algum vestígio de DNA, por exemplo, manchas de sangue em um lençol
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2 - O vestígio encontrado é extraído para garantir maior eficiência às análises
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3 - Os reagentes são preparados para multiplicar as cópias de DNA. As amostras precisam "descansar" de um dia para o outro para chegar ao estado adequado
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4 - Os perfis genéticos são gerados por um sequenciador, que insere os dados em um computador. Após finalizado todo o processo, os perfis vão para o sistema Codis
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