IPVA Verde dará descontos de até
20% para os carros que menos poluem
RIO - Se você vai comprar ou trocar de carro este ano é bom
começar a pensar no nível de poluição que ele emite, para o bem do meio
ambiente e do seu bolso. A partir de 2013, como adiantou a coluna Ancelmo Gois
de domingo, passa a valer o IPVA Verde no estado Rio, que dará descontos ou
aumentará o imposto de acordo com a classificação dos veículos pelo Ibama. Os
percentuais irão variar entre 10% a 20% tanto para quem for pagar a mais quanto
para os menos poluentes, que terão o abatimento no carnê. O objetivo do governo
do estado é chegar a uma conta que gere impacto nulo na arrecadação.
Integrantes das secretarias estaduais do Ambiente e da Fazenda já começaram a
trabalhar nos cálculos, que levarão em consideração a quantidade de automóveis
existentes em cada um dos grupos estabelecidos pela Nota Verde do Ibama. Há
hoje no estado cerca de 4 milhões de carros.
Desde 2009, o programa do Ibama informa os níveis de emissão de
gases de todos os veículos leves produzidos no país. Os modelos recebem de uma
a cinco estrelas, nota máxima oferecida aos melhores em eficiência ambiental. O
secretário do Ambiente, Carlos Minc, explica que a classificação tem como base
a emissão de CO2 e compostos equivalentes, que contribuem para o aquecimento
global, e de gases inimigos da saúde, como o dióxido de enxofre.
- Vamos estudar modelo por modelo qual vai ser o desconto e qual
vai ser o acréscimo, que pode ir de 10% a 20%. No final, a conta tem que
empatar. Foi criado um grupo de trabalho, que tem até até setembro para fechar
esses estudos para que o IPVA Verde possa valer em janeiro do ano que vem - diz
o secretário, que ainda consulta a Procuradoria Geral do Estado sobre a
necessidade de submeter o projeto à Alerj (obrigatório quando há aumento de
carga tributária).
Na Nota Verde do Ibama, os modelos mais bem classificados são os a
álcool ou flex, os de baixa potência (de 1.0 a 1.6) e os com bom rendimento,
capazes de rodar mais consumindo menos combustível. Os piores, e cujos donos
pagarão mais imposto, são os à gasolina e a diesel e com alta potência (de 3.0
e 4.0).
O IPVA Verde, afirma Minc, cria mecanismos para desestimular a
circulação de alguns veículos, menos amigáveis em relação ao meio ambiente:
- Brasileiro adora um desconto. Então, temos que direcionar isso
para um objetivo sustentável. Esse é um dos temas da Rio+20 (conferência das
Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, em junho) - diz o secretário
estadual, afirmando que o Rio é pioneiro na iniciativa entre os estados
brasileiros.
Ele compara o IPVA Verde com o ICMS Verde, que elevou o repasse do
imposto a municípios que desenvolvem ações de preservação do meio ambiente, sem
aumento do tributo.
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