Tribunal de UE confirma multa milionária imposta à
Telefônica
Bruxelas,
29 mar (EFE).- O Tribunal Geral da União Europeia rejeitou os recursos da
Telefônica e do Governo espanhol contra a multa de 151,8 milhões de euros que a
Comissão Europeia impôs em 2007 à operadora por abuso de sua posição de domínio
no mercado de acesso à internet de banda larga na Espanha.
Na sentença, contra a qual cabe recurso diante do Tribunal de
Justiça da União Europeia, o Tribunal Geral despreza ambos os recursos por
considerar que a Comissão Europeia declarou acertadamente que a Telefônica
tinha abusado de sua posição dominante nos mercados espanhóis atacadistas de
acesso regional e nacional.
Em 4 de julho de 2007, a Comissão Europeia determinou que a
Telefônica tinha imposto durante mais de cinco anos (entre setembro de 2001 e
dezembro de 2006) preços não equitativos, estreitando as margens entre as
tarifas atacadistas que impunha aos concorrentes e as no varejo que cobrava de
seus clientes.
A Comissão, que começou em 2003 a investigação contra a
Telefônica após uma denúncia da Wanadoo (France Télécom), concluiu que a
espanhola debilitava seus concorrentes ao obrigá-los a igualar os preços no
varejo e impedir que crescessem nesse mercado, e impôs uma multa histórica de
151,8 milhões de euros.
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