BNDES poderá receber aporte de R$ 30 bi do Tesouro
Para
dar novo gás à economia, depois do crescimento mais fraco em 2011, a equipe
econômica discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) o barateamento das linhas de financiamento voltadas para novos
investimentos e um aporte de R$ 30 bilhões para a instituição este ano. Com a
taxa básica de juros (Selic) mais baixa, o governo irá revisar as linhas de
financiamento do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), que contam
com subsídios do Tesouro Nacional.
A presidente Dilma Rousseff também determinou a ampliação das
medidas do Plano Brasil Maior (a política industrial lançada no ano passado)
para dar estímulos mais fortes ao setor que sofre com o câmbio desfavorável.
Dilma está insatisfeita com o programa, que ainda está longe de surtir os
efeitos desejados. Algumas medidas do programa, na prática, não foram
implementadas, queixa-se a presidente.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve reunido com o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, na semana passada, para
discutir a queda no custo do PSI para as empresas, além da possibilidade de
criação de novas linhas de financiamento.
O PSI foi criado em 2009 para financiar a aquisição de máquinas
e equipamentos, projetos de inovação tecnológica e exportações, depois que a
crise internacional derrubou o crescimento brasileiro e o governo adotou uma
série de medidas para ajudar as empresas. Desde seu lançamento até fevereiro
deste ano, os desembolsos do PSI somaram R$ 133,4 bilhões.
Com a taxa Selic cada vez mais baixa e caminhando em direção ao
patamar de um dígito, o governo pode reduzir os juros do financiamento do BNDES
sem ampliar demais o custo de equalização das taxas para Tesouro. Para garantir
um financiamento mais barato às empresas, o Tesouro banca a diferença entre as
taxas de mercado e aquelas oferecidas pelo banco de fomento.
"Queremos tornar o PSI cada vez mais atrativo",
afirmou uma fonte do governo. No começo do ano passado, quando o Banco Central
iniciou o movimento de elevação da Selic para segurar o aumento da inflação, o
governo aumentou as taxas do PSI e retirou os subsídios às grandes empresas.
Com a inflação e juros em queda, parte desse movimento de alta das taxas do PSI
pode ser revertido. Isso pode ajudar a acelerar os investimentos e colocar a
economia crescendo no ritmo que a presidente Dilma deseja, acima de 4,5%.
O BNDES tem papel fundamental nessa estratégia e até o final do
ano vai receber novo aporte de recursos do Tesouro. Os cálculos iniciais
indicam que o banco deve precisar de R$ 30 bilhões, valor menor do que os R$ 55
bilhões aprovados em 2011.
A expectativa é que o dinheiro só seja necessário no segundo
semestre, porque, em dezembro do ano passado e no início de janeiro de 2012, o
Tesouro já repassou R$ 25 bilhões para o banco. Mas se for preciso o Tesouro
poderá fazer um empréstimo maior. A participação do BNDES no crédito total do
País foi de 20,8% em 2011.
Além do BNDES, a Caixa Econômica Federal também deverá receber
um novo aporte da União para expandir os empréstimos para as empresas ao longo
do ano. O governo negocia uma capitalização de cerca de R$ 5 bilhões. O
programa Minha Casa, Minha Vida também deverá ser reforçado. O governo avalia
outras medidas de estímulo ao setor da construção civil.
Apesar do pedido da diretoria do Banco do Brasil (BB), o
Ministério da Fazenda resiste em fazer uma nova capitalização da instituição. A
avaliação é de que o banco tem condições de expandir a concessão de crédito
este ano e em 2013, mantendo-se enquadrado nas regras mais rígidas para o
capital dos bancos. Pelos cálculos da Fazenda, o BB só precisará de nova
capitalização em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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