Regra muda para Pagamento
Antecipado em exportação
O Banco Central alterou novamente o funcionamento
de uma das operações de financiamento às exportações, o chamado Pagamento
Antecipado (PA). O prazo está mantido em no máximo 360 dias, mas a origem dos
recursos foi flexibilizada.
Em março, o BC havia
fixado que a origem dos recursos desse financiamento ao exportador deveria ser
exclusivamente o comprador dos produtos ou serviços, ou seja, o importador.
Agora, o BC voltou a permitir que instituições financeiras e outras empresas
possam ser a origem dos recursos.
Em março, quando
mudou a norma, a preocupação do BC era que muitas empresas poderiam usar o PA -
que não paga Imposto sobre Operações Financeira (IOF) ou Imposto de Renda -
para trazer recursos ao Brasil e investi-los em aplicações financeiras, como a
renda fixa. Em janeiro e fevereiro deste ano, o volume de PAs cresceu 46% na
comparação com igual período de 2011. O volume de exportações, porém, não tinha
reagido no mesmo ritmo.
A justificativa para
voltar atrás na decisão é que houve um encarecimento do crédito. "Vai
facilitar a captação de recursos. É um canal importante de financiamento à
exportação. Achamos que não deveríamos preservar esta limitação", afirmou
o secretário executivo do BC, Geraldo Magela Siqueira. "É um ajuste de
medida. Estamos dando uma alternativa a mais, que barateia e simplifica",
completou. Segundo ele, o crescimento desordenado desse tipo de crédito foi
contido.
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