Revisor do mensalão responde a cobrança para acelerar
processo
O ministro Ricardo Lewandowski respondeu, nesta
segunda-feira (25), a um ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ayres Britto, que cobrou rapidez no processo do mensalão.
O
ministro Ricardo Lewandowskirespondeu, nesta segunda-feira (25), a um ofício do
presidente do STF, Ayres Britto, que cobrou rapidez no processo do mensalão.
Lewandowski é o revisor do caso e precisa concluir os trabalhos para que o
julgamento comece na data marcada.
O início do julgamento dos 38 réus do mensalão está marcado para
o dia 1º de agosto. Mas, para cumprir esta data, o processo teria que ser
liberado ainda nesta segunda pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele está
revisando o relatório feito pelo ministro Joaquim Barbosa. O revisor pode
confirmar, complementar ou fazer correções no trabalho do relator.
De acordo com o regimento do Supremo, é preciso contar uma série
de prazos depois da liberação do processo pelo revisor. Primeiro, 48 horas para
publicar a liberação no Diário de Justiça. Depois, mais 48 horas para a
publicação da pauta de julgamentos. Os prazos seriam cumpridos até sexta, dia
29 de junho, antes do recesso do Judiciário, no mês de julho.
A data do julgamento foi marcada pelos ministros do Supremo há quase
20 dias. Lewandowski não estava presente e não gostou da decisão dos colegas.
Nos bastidores, ele considera que o cronograma lhe foi "enfiado goela
abaixo".
Na semana passada, o presidente do Supremo, encaminhou um ofício a Lewandowski
informando que a data final para a liberação do processo seria nesta segunda
(25), para que fosse julgado em 1º de agosto. O revisor entendeu como mais uma
pressão, e respondeu com outro ofício, dizendo que não costuma retardar, nem
precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso
procedimento de exceção. Lewandowski reafirma que vai entregar a revisão até o
fim desta semana.
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