Governo prorroga IPI baixo para linha branca e móveis
Sem prorrogação, IPI menor
para linha branca terminaria neste sábado.
Corte de tributos representa perda de R$ 684 milhões em arrecadação.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou nesta sexta-feira (29) que será prorrogada por mais dois meses a
redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
produtos da linha branca, como geladeira e fogão. Sem a prorrogação, o IPI
menor terminaria neste sábado.
O governo também prorrogou, por mais três meses, a redução das
alíquotas do IPI para móveis, laminados, papel de parede e luminárias. O
anúncio foi feito após o ministro se reunir na tarde desta sexta, em São Paulo,
com representantes da indústria de eletrodomésticos, móveis e varejo.
“É bom que a população aproveite porque está terminando. É bom o
pessoal ir às compras”, disse Mantega.aos jornalistas.
O
ministro informou também que tentará incluir no novo decreto a redução de 5%
para zero ad alíquota de IPI para painéis de madeira. A "tentativa",
segundo o ministro, é porque o decreto com os anúncios desta sexta já estava
pronto, e precisará ser alterado para incluir o item. Mantega garantiu, porém,
que o produto também terá IPI zero até setembro.
A redução do IPI para os painéis foi uma solicitação da
indústria de móveis, segundo Mantega, uma vez que o item é considerado uma das
principais matérias primas na fabricação de móveis.
Mantega também anunciou a prorrogação, até o final do ano, da
isenção de cobrança do PIS e da Cofins sobre massas, que valeria até este
sábado. A alíquota, que era de 9,25%, foi reduzida em dezembro do ano passado.
A isenção de PIS/Cofins sobre os pães já tinha validade até dezembro deste ano.
Contrapartidas
Mantega destacou que, com a prorrogação dos tributos menores, tanto a indústria quanto o varejo se comprometeram a manter o repasse da redução de imposto ao consumidor, bem como a manter o nível de emprego, com expansão. Os empresários firmaram ainda o compromisso de manter o nível de nacionalização dos produtos.
Os empresários presentes ao encontro informaram que, com a
redução da tributação, as vendas da linha branca cresceram 22% de janeiro a
maio na comparação com o ano anterior. Já no setor de móveis, houve alta de
2,5% na produção da indústria no acumulado do ano. O setor acredita que com a
prorrogação do incentivo poderá crescer até 6% neste ano.
Renúncia fiscal
A redução de tributos deve custar ao governo uma perda de R$ 684 milhões em arrecadação. A renúncia fiscal sobre a linha branca deve ficar em R$ 180 milhões para os dois meses. Para os móveis, sem incluir os painéis, a renúncia deve somar R$ 197 milhões.
Outros R$ 22 milhões representam os cortes de imposto sobre
luminárias, laminados a papel de parede. Já a isenção de PIS e Cofins sobre as
massas deve somar R$ 285 milhões.
Motivos
A redução do imposto para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses.
Por trás da redução da cobrança, está a intenção do governo de
combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e
estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise
financeira internacional. No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento,
calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%.
Na semana passada, Mantega tinha negado que uma nova prorrogação
da medida pudesse ocorrer. Segundo ele, o governo não pensa em prorrogar o IPI
baixo.
Os empresários, no entanto, pressionaram pela renovação. No
último dia 20, o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos
Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, se reuniu com o
secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir a renovação da medida.
Fazenda
espera crescimento acima de 2,7% em 2012
Questionado sobre o crescimento da economia no ano, o ministro da Fazenda afirmou que continua otimista. “Eu vou falar de projeção do segundo semestre. No segundo semestre, nós estaremos crescendo 3,5% a 4%”, disse Mantega.
Sobre o crescimento do PIB no ano, Mantega disse que a meta é
ficar “acima do que nós crescemos no ano passado”, quando ficou em 2,7%.
Questionado se as projeções da Fazenda para o ano não estariam
otimistas demais, uma vez que o próprio Banco Central, o ministro disse
acreditar que o conjunto de que estão sendo aplicadas pelo governo ajudarão na
retomada do crescimento.
“Não é otimismo, é realismo. Na verdade, nós temos que trabalhar
para conseguir atingir essas metas”, disse Mantega. “Se trabalharmos, se
continuarmos reduzindo a taxa de juros, os spreads dos bancos – isso já está
acontecendo –, se conseguirmos aumentar o crédito, se continuarmos reduzindo
tributos e aumentando a competitividade da indústria brasileira, nós vamos
conseguir atingir metas mais ambiciosas”, completou.
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