Senadores devem se ausentar para
evitar cassação de Demóstenes
Demóstenes Torres presta depoimento perante Conselho de Ética do Senado, em Brasília
BRASÍLIA - Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta
quinta-feira para evitar que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se
livre da cassação do mandato no plenário da Casa. O temor de que o caso acabe
em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
no Conselho de Ética, quando começou a aumentar o número de senadores que,
reservadamente, afirmam que os delitos do goiano são menores do que pareciam e
que, por isso, podem absolvê-lo. A estratégia desse grupo não é votar contra a
cassação, mas se ausentar.
Nesta quinta-feira, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o relator do caso Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se no plenário do Senado para definir estratégias para evitar a pizza.
Nesta quinta-feira, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o relator do caso Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se no plenário do Senado para definir estratégias para evitar a pizza.
O grupo tem duas metas fundamentais: tentar uma alternativa que
force os senadores a abrirem seus votos e combater as ausências no dia da
votação em plenário. O voto para cassação de mandato é aberto no Conselho de
Ética e fechado no plenário.
Para Demóstenes ser cassado, será preciso que 41 senadores apoiem
o pedido de cassação. As ausências têm exatamente o mesmo efeito do voto pela
absolvição. Rollemberg, Taques, Ana Amélia e Humberto Costa definiram que vão
usar as redes sociais na internet para tentar irradiar o alerta de que o
senador que se ausentar da votação estará ajudando Demóstenes.
- Há um movimento subterrâneo para incentivar a ausência - diz
Rollemberg.
A meta do grupo ao alardear a situação na internet é evitar que os
colegas busquem desculpas, como viagens profissionais e doenças de família, no
dia da votação. Outra estratégia do grupo é tentar garantir a publicidade dos
votos no plenário do senador que assim desejar.
Na quarta-feira, conforme antecipou a coluna Panorama Político do
GLOBO, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal
(STF) com um mandado de segurança para que seu voto seja divulgado
eletronicamente pelo Senado. O grupo de senadores reunidos nesta quinta-feira
defende a divulgação dos votos, mas ainda não definiu qual é a melhor forma de
fazê-la.
Tentativa de revelar os votos
O grupo incumbiu o senador Pedro Taques, que era procurador da
República, de estudar qual a melhor forma jurídica de assegurar a publicidade
dos votos. Como a votação deve ocorrer em cédula de papel, uma das
possibilidades seria cada senador exibir o voto antes de colocá-lo na urna. Mas
os colegas foram alertados por Taques que, de acordo com a Lei Eleitoral, a
exibição da cédula anula o voto. Resta, portanto, um questionamento se isso se
estende às votações do Senado.
- Estamos preocupados que esse julgamento coberto pelo voto secreto
frustre a expectativa dos que querem preservar a instituição. Isso
comprometeria o esforço do resgate do Legislativo - explicou Ana Amélia Lemos.
A expectativa é que Demóstenes seja julgado no Conselho de Ética
em duas semanas. Em seguida, o processo segue para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) para ser analisado e só depois vai ao plenário. Demóstenes vem
apostando todas suas fichas na votação secreta no plenário. A tendência é que o
ato final do processo aconteça até meados de junho, antes do recesso
parlamentar.
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