MP e Receita fazem programa para
fiscalizar políticos
O Ministério Público de São Paulo e a Receita
Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e
procuradores acesso em tempo real à evolução patrimonial e rendimentos
auferidos por agentes políticos e servidores públicos sob suspeita de
improbidade e corrupção.
O novo aliado da
promotoria põe fim a um obstáculo histórico: o marasmo na análise de documentos
fiscais sobre bens e valores declarados por investigados. A parceria com a Receita,
antiga meta da Procuradoria-Geral de Justiça, seguirá o padrão Simba - Sistema
de Investigação de Movimentações Bancárias -, diz o procurador-geral, Márcio
Elias Rosa. Por meio do Simba, adotado em 2011, autoridades têm acesso online a
informações repassadas por instituições financeiras.
Para Elias Rosa, a
parceria com o Fisco dará eficácia à Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade
Administrativa, que faz 20 anos. "O programa vai permitir um cruzamento
imediato de informações e a identificação da evolução patrimonial dos agentes
públicos e de todo e qualquer investigado. Será um grande avanço para
comprovação da improbidade e de crimes de lavagem de dinheiro. Esse tipo de
investigação depende sobretudo de prova documental e da análise de contas. A
exemplo do Simba, a apuração será online e vai ser possível cotejar dados
patrimoniais com rendimentos auferidos e evitar dilapidação de bens",
explica Elias Rosa.
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