CRISE PARAGUAIA

Congresso aprova impeachment de presidente do Paraguai

ASSUNÇÃO, 22 Jun (Reuters) - O Congresso do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente do país, o socialista Fernando Lugo, em um rápido julgamento político promovido por aliados e opositores que voltou a colocar em risco a estabilidade do país.

Lugo disse que respeitará a decisão do Congresso de afastá-lo do cargo, embora advertiu que a democracia está "profundamente ferida" em seu país. Ele também pediu que as manifestações em seu favor sejam pacíficas.

"Fernando Lugo não responde a classes políticas, não responde à máfia, nem ao narcotráfico", disse o ex-mandatário no Palácio do Governo, em uma crítica referência a opositores de direita que se uniram para derrubá-lo.

Lugo começou a cair na quinta-feira, quando o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), do vice-presidente Federico Franco, retirou seu apoio a Lugo, acusando-o de prevaricação num conflito fundiário que deixou 17 mortos na semana passada.

No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou por quase unanimidade a abertura do processo de impeachment, e o Senado marcou o julgamento para esta sexta-feira.

"Declara-se culpado o acusado Fernando Lugo Méndez, e, portanto, fica (ele) separado do pleno direito do seu cargo", declarou o presidente do Congresso, Jorge Oviedo, no fim da votação no Senado, com 39 votos pela cassação, e 4 contra.

Os advogados de Lugo tiveram apenas duas horas para defender o presidente. Eles pediram aos parlamentares que rejeitassem a peça de acusação e disseram que o processo era todo inconstitucional.

Depois da decisão do Congresso, Lugo permanecia na sede da Presidência. Manifestantes favoráveis a ele, que estavam em frente ao Congresso, foram dispersados com balas de borracha e gás lacrimogêneo.

AMEAÇA À DEMOCRACIA

Chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) manifestaram apoio a Lugo e disseram que o processo de impeachment ameaçava a ordem democrática por ter carecido de garantias processuais para o presidente, um ex-bispo católico e socialista.

"A apenas nove meses das eleições (para eleger o sucessor de Lugo), de maneira apressada, violou-se todo o devido processo para a defesa e os direitos democráticos elementares", disse a jornalistas o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, depois da votação no Senado.

A delegação sul-americana manteve reuniões com o presidente cassado, com parlamentares, com o vice-presidente Franco e com a Corte Suprema.

Os chanceleres afirmaram posteriormente em nota que a situação no Paraguai pode ter violado as chamadas "cláusulas democráticas" da Unasul, o que deixa em aberto a possibilidade de que os países vizinhos não reconheçam o novo governo.

Os chanceleres também acenaram com a possibilidade de sanções não especificadas contra o Paraguai.

Pela Constituição paraguaia, o mandato de Lugo deverá ser completado por Franco, que está rompido com o presidente.

O último processo de impeachment no Paraguai aconteceu em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do seu vice, Luis Argaña, e na posterior morte de sete manifestantes. Cubas renunciou antes da conclusão do processo.