por Francisco Petros e José Marcio Mendonça
PIB : Riscos e oportunidades (I)
Não foi totalmente
inesperado, mas teve uma dose relevante de surpresa a divulgação do crescimento
de apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período do
ano passado. Neste ritmo, o PIB anual cresceria ao redor de 2%. Deixemos de lado
o resultado (excepcionalmente ruim) do setor agrícola. O crescimento da
indústria foi de 1,7% e do setor de serviços foi 1,3%. Ambos continuam com
desempenho mensal muito fraco - o crescimento da indústria foi levemente
negativo em abril (-0,2%). A análise dos segmentos da indústria e de serviços
indica que o país tende à estagnação de vez que o consumo das famílias está
positivo, mas está caindo em função da estabilização do mercado laboral e,
principalmente, em função do endividamento pessoal. Ou seja, enquanto a
indústria patina, o resultado do PIB flutuará em função do consumo. A
agricultura permanece como a "incógnita" da equação.
PIB : Riscos e
oportunidades (II)
O resultado do PIB
no primeiro trimestre deste ano indica que não há espaço para o governo repetir
a estratégia de 2008/09 para que o PIB do país cresça. O estímulo ao
investimento e seus correspondentes reflexos sobre a competitividade brasileira
são aspectos necessários, muito embora não suficientes para que o PIB retorne
ao patamar de pelo menos 5% de crescimento. O estímulo ao investimento privado
dependerá, do lado do empresário, da taxa de juros, mas especialmente da
desoneração fiscal. Do lado do mercado é preciso alimentar o consumo doméstico.
No que tange ao investimento público a coisa é mais complicada : há um
"nó" que mistura problemas de regulação, eficiência de execução e
problemas de litígio intra e extra no Estado.
PIB : Riscos e
oportunidades (III)
Pelas razões acima
relacionadas a questão do crescimento se tornou mais complexa que em 2008. Além
disso, o contexto internacional indica um quadro de piora e não de melhora.
Estes são os riscos. A oportunidade consiste em aproveitar a atual conjuntura e
organizar o governo para exercer o seu papel de estimulador do crescimento. Não
há no âmbito do governo "centros de planejamento e execução" de
políticas públicas voltadas para o investimento. O próprio ministério do
Desenvolvimento carece de mais poder para propor políticas. Ademais, o PAC
necessita de uma gestão mais ativa, seja na fiscalização, seja na concepção e
na implementação de investimentos públicos. O Brasil não pode confirmar a
percepção de que o seu crescimento é débil e insustentável. É preciso reverter
este quadro. Com paciência e gradualismo, porque não será uma tarefa fácil.
Investimentos :
alguns dados
Para ficar num
eufemismo, o governo continua demonstrando um extraordinário déficit de
execução. Até abril, os gastos do PAC foram inferiores aos realizados no mesmo
período em 2010 e 2011. Obras prioritárias como a transposição do rio São
Francisco e a Ferrovia Norte Sul estão com seus cronogramas totalmente
estourados - em anos, não simplesmente em dias ou meses. O DNIT acaba de
confessar que 30 mil quilômetros de estradas dos poucos mais de 50 mil sob sua
responsabilidade estão sem contratos de manutenção - e a maioria em frangalhos.
Mais uma vez foi adiada a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos
de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
O PIB e o capital
político do governo
O PIB é conceito
incompreensível para a imensa maioria da população brasileira, uma abstração
que não entra no seu estômago nem no seu bolso, assim como outros conceitos
tais como superávit primário, metas de inflação... O que interessa,
popularmente, é a conta final, o que vai para sua algibeira para pagar suas
contas. Portanto, na frigideira de tantas discussões sobre o que se quer saber
é o seguinte : qual o efeito de tudo isso no emprego e na renda do brasileiro ?
É possível manter os dois em alta, com o horizonte que se tem pela frente ? O
capital político a presidente Dilma é este : a paz social que isto proporciona.
Crescer pelo
consumo ?
Pensem nesses
números...
1.
A classe média no Brasil, segundo os últimos estudos da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da presidência da República, é formada pelas famílias com renda
per capita de R$ 291 a R$ 1.019.
2.
O PIB per capita dos brasileiros é de US$ 11,6 mil.
3. Cerca de 10
milhões de famílias no Brasil já estão com mais de 30% de sua renda
comprometida com pagamento de dívidas.
Agora respondam : ainda é possível sustentar o
crescimento da economia brasileira por muito mais tempo com simples estímulos
ao consumo ?
Medidas adicionais
de estímulo
É questão de dias - muito mais para poucos dias - o
governo anunciar que vai reduzir a meta de superávit primário deste ano,
estabelecida na lei de Diretrizes Orçamentárias em cerca de 3,1% (o valor real
é R$ 139 bilhões) para permitir mais investimentos públicos na luta para elevar
o PIB. Vai utilizar-se da facilidade concedida pela própria LDO de abater do
superávit parte dos gastos com obras do PAC. Vale tudo para não deixar o PIB
ficar abaixo dos 3%. Aliás, desde a revelação do PIBinho de 0,2% no primeiro
trimestre, passou-se a especular em Brasília, em informações de
"cocheira" ou balões de ensaio, sobre o "arsenal" que o
ministro Mantega tem para elevar o ritmo de crescimento da economia : (1) mais
desonerações da contribuição patronal para a Previdência Social; (2) unificação
na cobrança do PIS e da Cofins; (3) ampliação dos investimentos das estatais;
(4) liberação da Petrobras da obrigação de compras com um mínimo de 65% de
conteúdo nacional; (5) queda da Selic em agosto para menos de 8%; (6) redução
dos juros do BNDES; (7) redução dos impostos para diminuir as tarifas de
energia e transporte; (8) aceleração das concessões de serviços públicos; (9)
novos incentivos pontuais, com os recentemente dados a setores como o
automobilístico, de motos, de ar condicionado; (10) mais liberação de crédito e
novos recursos para os bancos públicos; (11) eliminação de alguns entraves à
entrada de capitais externos aplicados tempos atrás. É pagar para ver.
A crise é latente.
E permanente
A ação de
bombeiros poderosos abafou a crise instalada com a revelação do encontro
"secreto" entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo, Gilmar
Mendes, sob os auspícios, a vigilância e, inicialmente, os aplausos do
ex-ministro Nelson Jobim. Jogou para a catacumba sem que o deprimente - e
indecente para todos os seus personagens - episódio ficasse devidamente
esclarecido. Não elimina, porém, o mal estar vigente nas relações entre os três
poderes da República, especialmente entre o mundo político representado pelo
Legislativo e o Executivo, de um lado e o Judiciário. Há uma tensão latente,
insatisfações e queixas mútuas. Sem conciliadores à vista, num momento de
descuido alguma coisa pode explodir. Por pouco não foi agora, na trêfega ação
Lula-Gilmar-Jobim.
É com eles também
O mesmo desamor Executivo e o Legislativo dedicam
ao MP - incomoda-os o trabalho investigatório dos promotores.
O Supremo e o
mensalão
Não há mais
dúvidas : a CPI Cachoeira-Delta e o "convescote" Lula-Gilmar
empurraram o STF para um impasse : ou julga logo ou julga logo o processo do
mensalão. E sem se render a qualquer tipo de chicana. Por isso, como se dizia
na imprensa de antigamente, há "mensaleiros", petistas ou não,
infelizes com o ex-presidente Lula.
Jobim sim, Jobim
não
Nota ferina do
jornalista Carlos Brickman em sua excelente coluna :
"O excelente colunista político Jorge
Bastos Moreno, de O Globo, conversou com Jobim logo que Veja publicou a
notícia. Jobim, disse Moreno, afirmou-lhe que o encontro tinha sido casual, que
Gilmar costuma ir a seu escritório e apareceu sem saber que Lula estava lá.
Depois, disse aos jornais que Lula lhe havia pedido para chamar Gilmar. Em qual
Jobim acreditar ? Este colunista, que viu Jobim gabar-se introduzir itens não
votados na Constituição, que o viu militando entusiástico nos Governos Fernando
Henrique, Lula e Dilma, que sendo ministro de Lula votou em Serra, dá uma
sugestão a Moreno : em nenhum deles. Jobim seria o nome ideal para uma Comissão
da Inverdade".
Dilma-Lula :
gratidão e dívida
Como fez ainda na
semana passada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual arrancou aplausos
calorosos para Lula, a presidente Dilma faz questão de registrar publicamente
sempre que pode a gratidão que tem pelo companheiro por tê-la, praticamente
sozinho, elevado até onde a elevou. É gratidão eterna. Porém, Lula, aos poucos,
vai acumulando passivos para com a presidente, com custos que podem pesar para
ele no futuro. Na contabilidade negativa está ter jogado o governo dentro de
uma CPI que nunca interessou à presidente, e na qual, está provado, o governo
não tinha nada a ganhar. A abertura das contas da empreiteira Delta
nacionalmente é pura dinamite pronta para explodir nas cercanias do PAC. Já se
fala em Brasília que a CPI Cachoeira-Delta pode virar a CPI do PAC. Esta semana
podem vir as desagradáveis convocações da ministra Miriam Belchior e de Erenice
Guerra, segunda de Dilma na Casa Civil (e depois a primeira), para explicarem
as relações PAC-Delta. Lula deu uma declaração - gratuita ou marota ? - num
programa popularesco de televisão, dizendo que poderá ser candidato à
presidência da República caso ela não concorra, para não deixar um tucano
voltar ao Palácio do Planalto. Ele despertou nos aliados
"descontentes" com Dilma um comichão de outra "alternativa de
poder" além de Dilma. Os aliados com birra do Palácio do Planalto não são
poucos.
PT versus PMDB
Está cada vez
menos "amigável" a relação do PT com seu principal parceiro na
aliança governista. A pouca confiança existente entre os dois esvaiu-se de vez.
A "ajuda" peemedebista para a convocação de Agnelo Queiroz para depor
na CPI e para a quebra do sigilo da matriz da Delta é fruto desse
desentendimento. O PT em nome de Dilma e das alianças municipais teve de
engolir mais ou menos calado. Depois das eleições será outra coisa.
Congresso
desobediente
Por falta de
acertos entre o Palácio do Planalto e suas bases, duas MPs editadas pelo
governo no fim do ano passado não foram votadas a tempo e perderam validade.
Uma delas continha pelo menos um ponto considerado crucial para agilizar os
investimentos públicos : estendia às obras do PAC o Regime Diferenciado de
Contratação adotado nos projetos para a Copa de 2014. O RDC permite queimar
etapas nas exigências da lei de licitações. Os parceiros continuam insatisfeitos
com o tratamento do Palácio - nem nomeações, nem o dinheiro de verbas no ritmo
que desejam, nem açúcar e afeto. O mesmo desgosto contribuiu para puxar votos
aliados a favor da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da
empreiteira Delta em todo o país.
Dando corda ao
adversário
Mesmo contra a
vontade deles, como mostra a confusão em que se meteram no caso do governador
Marconi Perillo, os aliados, em especial o PT, têm se metido em tantas
trapalhadas, que vão acabar acordando os oposicionistas e dando a eles um
fôlego que não esperavam conquistar tão cedo. É o milagre da ressurreição de
Lázaro.
Radar NA REAL
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Juros ¹
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Câmbio ²
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- EURO
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1,2492
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baixa
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- REAL
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2,0423
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baixa
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estável/baixa
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Mercado Acionário
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- Ibovespa
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53.402,90
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estável/baixa
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estável
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- S&P 500
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1.278,04
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estável
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alta
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- NASDAQ
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2.747,48
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estável
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alta
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(1) Títulos públicos e privados
com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável
Intrigas vaticanas
Para quem acha que
a intriga política é coisa apenas para o mundo leigo, aconselha-se a leitura do
que passa no momento na Cúria Romana, em duas reportagens do jornalista José
Manuel Vidal para o jornal espanhol "El mundo" :
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