Justiça paralisa construção de termoelétrica de Eike
Batista no Chile
SANTIAGO,
28 Ago 2012 (AFP) -A Suprema Corte do Chile ratificou nesta terça-feira a
paralisação da construção da termoelétrica Castilla, a maior da América do Sul,
e de um porto vizinho, localizados no norte do Chile e de propriedade da
companhia MPX, do empresário brasileiro Eike Batista, segundo decisão do
tribunal.
A decisão confirma a sentença da corte de apelações de
Antofagasta, de 6 de março de 2012, que havia ordenado a paralisação das obras
por uma suposta contaminação ambiental, e acolhe um recurso de proteção
apresentado por moradores de Totoral, na região de Atacama (norte).
A MPX reagiu à decisão afirmando que mantém sua "convicção
de que o projeto respeita a lei ambiental vigente", mas que "diante
da decisão da Suprema Corte, a Companhia reavaliará sua estratégia de negócios
no Chile".
De forma unânime, o máximo tribunal do país confirmou a decisão
do tribunal da cidade de Antofagasta, que havia considerado ilegal a
autorização ambiental que permitia a construção da central de Castilla e do
porto de mesmo nome para fazer o abastecimento de carvão e petróleo.
A Suprema Corte questionou o fato de a MPX ter apresentado de
forma separada os relatórios de impacto ambiental da termoelétrica e do porto,
o que é ilegal, de acordo com a legislação chilena.
"O que aqui se questiona é que tanto o Projeto Porto como o
Projeto Central Termoelétrica são, na realidade, um só, e que a apresentação da
avaliação de forma separada vulnera a lei", segundo a decisão.
Com esta resolução, o projeto, um dos maiores investimentos de
Eike Batista no exterior, destinado a abastecer as grandes mineradoras de cobre
no norte do Chile, fica paralisado.
Caso queira seguir em frente com o projeto, a MPX deverá
apresentar um novo estudo do impacto ambiental que considere os dois projetos
de forma conjunta e sua conexão para a transferência do carvão e do petróleo, o
que poderá levar a uma atraso de dois anos, segundo estimativas privadas.
O projeto Central Castilla constituía um investimento de 4,4
bilhões de dólares e deveria gerar 2.100 MW a base de carvão, mais 254 MW em
suinas adjuntas com combustão de diesel.
Os moradores da zona e grupos ambientalistas rejeitam o projeto
porque o consideram uma ameaça para a extraordinária biodiversidade da região
conhecida como Punta Cachos, onde existem colônias de tartarugas marinhas,
populações de pinguins e lobos marinhos, entre outros animais.
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