Governo prorroga medidas de incentivo ao consumo
BRASÍLIA,
29 Ago (Reuters) - O governo brasileiro estendeu a desoneração tributária para
uma série de produtos de consumo e bens de capital, além de melhores condições
de financiamento, como forma de incentivar a retomada da economia, anunciou
nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, a economia brasileira está em gradual recuperação
mas é preciso continuar dando estímulos. Ele não descartou novas medidas de até
o final do ano, caso seja necessário.
As medidas de incentivo anunciadas nesta quarta-feira implicarão
em uma renúncia fiscal total de 5,5 bilhões de reais neste ano e em 2013, mas
segundo Mantega não comprometerão a meta de superávit primário de 2012 e 2013.
As medidas foram anunciadas dois dias antes da divulgação do Produto Interno
Bruto (PIB) do segundo trimestre.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
os automóveis, que terminaria nesta sexta-feira, foi prorrogado até o dia 31 de
outubro. A prorrogação por dois meses representa uma renúncia fiscal de 800
milhões de reais, disse o ministro.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi prorrogado até o
final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição
de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5 por cento para 2,5 por cento
ano.
O governo também prorrogou a redução do IPI para a chamada linha
branca --geladeira, máquina de lavar roupa, entre outros-- até o final de 2012,
representando uma renúncia fiscal de 361 milhões de reais. Também foi
prorrogado a redução do IPI para material de construção até o final de 2013, e
de móveis, painéis e laminados, que venceria em setembro, até o final deste
ano.
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