Justiça condena empresa a pagar R$ 1 milhão a mulher que teve
reação a Novalgina
Por entender que uma mulher de 35 anos teve uma grave síndrome
decorrente do uso da Novalgina (dipirona sódica), o Tribunal de Justiça do
Distrito Federal condenou o fabricante do remédio a pagar indenização de R$ 1
milhão.
A decisão amplia o valor da
indenização fixado na 1ª instância e mantém a determinação de que o fabricante
pague pensão mensal --um salário mínimo até que a paciente complete 60 anos-- e
o tratamento futuro de Magnólia Almeida.
A empresa, Sanofi-Aventis, afirma
que não é possível relacionar o uso do remédio ao caso e diz que vai recorrer.
Em 2007, Magnólia teve a síndrome
de Stevens-Johnson, que ataca pele e mucosas, boca, olhos e genitais, formando
muitas bolhas e uma espécie de queimadura.
Em grande parte dos casos, a
doença se inicia após uso de medicamentos (mais frequentemente
anticonvulsivantes e anti-inflamatórios não hormonais) ou infecções. A
incidência é baixa: 7,1 casos por milhão de pessoas.
Magnólia afirma que os sintomas
começaram após ter tomado dois comprimidos de Novalgina (remédio que tinha
hábito de usar), espaçados em oito horas, para combater dor de cabeça e febre.
Logo, continua, os olhos ficaram
irritados e surgiram pequenas bolhas pelo corpo, que a levaram ao hospital.
A decisão judicial, tomada em
maio e divulgada agora, "é um sucesso que ninguém gostaria de ter",
disse Magnólia.
Ela conta ter tido 90% do corpo queimado, insuficiência renal e
infecção generalizada. Cinco anos depois, Magnólia afirma ter passado por 35
cirurgias nos olhos e seis transplantes de córnea.
"Preciso de mais dois
transplantes [um em cada olho], eu enxergo vultos. Eu não saio só, porque não
vejo buracos", conta.
Na decisão, os desembargadores
citam pareceres médicos e técnicos para relacionar o início da síndrome ao uso
do medicamento.
Para eles, apesar de essa
síndrome estar listada na bula do remédio como reação possível, "não é
razoável o afastamento da responsabilidade [da Sanofi], porque a insegurança do
produto extrapolou o padrão de previsibilidade do cidadão médio".
Paulo Criado, dermatologista do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, faz ressalvas à decisão.
"Esse diagnóstico é sempre
de suspeição. A gente não tem, laboratorialmente, como determinar se a droga é
a causadora. Uma vez que você decide se tratar com a medicina, você assume
correr riscos", completa ele.
"ENTREI EM
COMA", DIZ PACIENTE
Técnica em enfermagem e mãe de um
menino, Magnólia está aposentada pelo INSS. Mora nos fundos de um terreno dos
pais em Taguatinga (DF). Além da dificuldade na visão, enfrenta problemas
ginecológicos.
"Os médicos não sabem como
estão meus órgãos. Meu canal vaginal fechou, os médicos não têm como examinar
meu útero, os ovários."
Todo o tratamento oftalmológico,
diz ela, foi privado e feito em São Paulo. Por isso, comemora a decisão do
Tribunal de Justiça, que manteve a determinação de que a empresa pague pelos
tratamentos futuros da doença.
"O que a gente vai ganhar
não compensa muito [os gastos e o desgaste]. Mas, se eles pagarem a
continuidade do tratamento, vai valer a pena."
O frasco do lubrificante
manipulado que usa nos olhos, diz, custa R$ 20. Entre 15 e 20 são usados por
mês.
Segundo ela, a renda mensal
familiar é de R$ 2.700, e os médicos alertaram que, na rede pública, ela não
teria a atenção adequada para um caso tão grave como esse.
Ela cita Deus quando fala do que
passou. "Entrei em coma três vezes. Na primeira me deram duas horas de
vida. Tudo parou de funcionar. Só Deus mesmo."
OUTRO LADO
Na ação, a Sanofi-Aventis afirma
que Magnólia já apresentava irritação nos olhos antes de tomar a Novalgina e
que a ficha hospitalar da paciente apontava uso de outro medicamento (paracetamol).
A empresa afirmou que a síndrome
é rara e ocorre de forma espontânea, sem estar relacionada ao uso de remédios
ou outra causa conhecida, em entre 25% e 50% dos casos. A empresa reforçou que
cerca de cem medicamentos foram relacionados à síndrome e que a doença está
listada como reação adversa possível na bula, como determina a Anvisa.
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