Governo mantém serviços durante
greve por decreto
O governo publicou nesta quarta-feira no Diário
Oficial da União decreto estabelecendo medidas que garantam a continuidade das
atividades do serviço público durante o período de greve. Segundo o decreto,
compete ao ministro de Estado, supervisores dos órgãos ou entidades promover,
mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço
afetado pela paralisação com Estados, Distrito Federal ou municípios.
A preocupação do
governo, segundo fontes, é com a possibilidade de interrupção da entrada de
produtos essenciais para tratamento de doenças, em decorrência da greve dos
funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da
operação-padrão dos servidores da Receita Federal, além dos reflexos
econômicos.
A decisão de assinar o
decreto foi tomada ontem, durante reunião da presidente Dilma Rousseff com
cinco ministros (Justiça, Saúde, Advocacia Geral da União, Agricultura e
Fazenda), antes de ela embarcar para Londres.
A paralisação da
Anvisa e da Receita é uma preocupação da presidente. Ela já avisou que não vai
permitir o "estrangulamento do Estado" por causa dessas paralisações.
O governo não quer é que o quadro de crise econômica seja agravado com a
redução do saldo comercial, por exemplo. A interrupção do fluxo comercial, segundo
as mesmas fontes, é considerada inaceitável pelo Planalto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário