CMN autoriza troca de real por dólar em caixas
eletrônicos
Medida visa simplificar
câmbio por conta de eventos esportivos.
Clientes continuarão tendo
que ser identificados, explicou BC.
O
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) medida que
autoriza a troca de moeda estrangeira em caixas eletrônicos (terminais de
autoatendimento) – que funcionariam em operações de câmbio. O limite por
operação é de US$ 3 mil, e a responsabilidade legal pelas transações continuam
com as instituições financeiras autorizadas a operar no mercado cambial.
"As máquinas poderão trocar moeda estrangeira por moeda
nacional e vice-versa. Elas vão funcionar como se fossem um correspondente
eletrônico da instituição financeira [banco, corretora ou distribuidora de
valores mobiliários], mas a finalidade é trocar moeda. Mas é compra e venda de
moeda estrangeira exclusivamente por instituição autorizada a funcionar pelo
BC", informou o secretário-executivo da autoridade monetária, Geraldo
Magela Siqueira.
De acordo com o secretário-executivo do BC, as máquinas não
funcionarão para sacar recursos em moeda estrangeira. Será necessário, segundo
ele, inserir reais, por exemplo, para sacar dólares no terminal de
autoatendimento. "Esse tipo de máquina não existe hoje. Atualmente, só tem
saque de cartão", explicou. A operação inversa (troca de dólares por
reais) também poderá ser feita.
As pessoas interessadas nestas operações, porém, continuarão
tendo de ser identificado, o que acontecerá por meio da inserção de um cartão
internacional, acrescentou ele. A expectativa do Banco Central é que as
máquinas sejam situadas em locais com segurança e que concentrem turistas, como
aeorportos e supermercados.
De acordo com o Banco Central, o objetivo da medida é
simplificar as operações de câmbio por conta dos eventos esportivos previstos
para os próximos anos, como a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo
em 2015 e as Olimpíadas em 2016. Com a medida, as operações de câmbio
poderão ter mais "capilaridade" (estarão disponíveis em mais
localidades), além de diminuir o custo das operações.
"As medidas encontram-se em linha com as ações do governo
federal para simplificar e modernizar o mercado de câmbio e possibilitam, sem
abrir mão da segurança, a criação de rede compatível com centros turísticos dos
mais variados portes", informou o BC.
Outra medida aprovada pelo CMN elimina as restrições existentes
quando ao tipo de empresa que poderá ser contratada como correspondente
cambial. Pela regra anterior, somente empresas cadastradas no Ministério do
Turismo, como hotéis, agências de viagem e de locação de veículos, por exemplo,
poderiam atuar com operações cambiais. Com a alteração, todas as empresas
interessadas em operar como correspondentes das instituições financeiras poderão
oferecer operações de câmbio.
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