Venezuela autoriza contas
bancárias em moeda estrangeira
O Banco Central da Venezuela (BCV) permitirá a abertura de contas
bancárias em moeda estrangeira para pessoas físicas e empresas, embora a
procedência dos fundos continue a ser rigidamente regulada em um país com um
forte controle cambial desde 2003.
Os titulares dessas contas poderão depositar "fundos em moeda
estrangeira provenientes, entre outros, de atos lícitos, da liquidação de
títulos de moeda estrangeira emitidos pela República (...) ou adquiridos"
nas instituições estatais de trocas de divisas, indica o Diário Oficial
publicado na sexta-feira.
Os fundos poderão ser retirados em bolívares ao câmbio oficial e
por meio de transações, contanto que sejam usados em compras e em saques
efetuados com cartões no exterior.
Desde que entrou em vigor o controle cambial, os venezuelanos que
desejam viajar para o exterior devem solicitar ao Estado um valor em dólares,
que é liberado se forem cumpridos alguns requisitos, como ser titular de uma
conta bancária no exterior.
"Isso era uma obrigação para viajantes e estudantes, mas
agora será permitido abri-las (as contas) no país. Isso simplifica o
sistema", afirmou o diretor do BCV, Armando León, citado pelo jornal El
Universal.
A medida também é destinada às empresas estrangeiras que
participem de projetos públicos na Venezuela, que a partir de agora poderão
repatriar seus fundos em moeda estrangeira através de transferências para as
suas sedes no exterior.
Assim como os venezuelanos, as empresas de fora do país presentes
no país enfrentam grandes dificuldades no momento de adquirir divisas e contam
com poucas alternativas, entre elas a aquisição de bônus do Estado ou da
companhia de petróleo estatal PDVSA emitidos em dólares.
O controle cambial mantém o dólar a 4,3 bolívares, mas as divisas
concedidas pelo Estado não bastam para atender à demanda da Venezuela, que
importa a maior parte dos produtos que consome. Por isso, existe um mercado
paralelo no qual o dólar tem um preço mais elevado.
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