Câmara aprova MP que aumenta salário de 30 categorias de
servidores
Medida beneficia 669.462
servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Governo corrigiu mudança que reduzia salário de médicos; MP vai ao Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a
medida provisória 568/2012, que reajusta a remuneração de 30 carreiras do
Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, os aumentos beneficiam 669.462
servidores, entre ativos e inativos, e custarão, em 2012, R$ 1,5 bilhão ao Tesouro
Nacional, recurso já previsto no Orçamento. A partir de 2013, os reajustes vão
custar R$ 2,717 bilhões por ano.
Os reajustes previstos na MP foram considerados insuficientes por
diversas categorias. Professores de mais de 50 universidades federais estão em
greve pedindo aumento maior do que os 4% previstos pela medida.
Já os médicos da rede pública conseguiram reverter no Senado uma mudança
prevista pela proposta que resultaria num aumento da carga horária de 20 para
40 horas. No texto original, para ganhar o mesmo que atualmente, um médico
teria que fazer jornada de 40 horas em vez de 20.
A MP foi votada uma semana após o governo manobrar para derrubar
propostas que resultariam em aumento de gastos para a União. Deputados
governistas não registraram presença na sessão da última quarta (28) para
evitar que houvesse quórum na votação de um projeto que fixa em 30 horas a
carga horária semanal dos enfermeiros, que resultaria num gasto de R$ 7
bilhões.
Outro projeto previsto, que modifica o sistema de partilha dos
royalties do petróleo, também teve a votaçã adiada. Reivindicação de centrais
sindicais, o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que
diminui benefícios para aposentadorias precoces, também ficou para depois.
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