São Paulo fiscalizará qualidade
do ensino de medicina
Os formandos de Medicina do Estado de São Paulo
serão obrigados a fazer uma prova no final do 6.º ano do curso que terá o
objetivo de avaliar a qualidade do ensino. A obrigatoriedade será anunciada
hoje pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), responsável pela aplicação
do exame.
A avaliação dos
recém-formados já é aplicada para os formandos de Medicina do Estado há sete
anos - mas de forma voluntária. Até hoje, 4.821 novos médicos já se submeteram
ao exame, que a cada ano demonstra a falta de preparo dos profissionais.
No exame do ano
passado, 46% dos alunos que fizeram a prova foram reprovados. Eles não
conseguiram, por exemplo, identificar um quadro de meningite em bebês e também
não sabiam que uma febre de quase 40°C pode aumentar o risco de infecções
graves em crianças.
Registro
A reportagem apurou
que a obrigatoriedade da prova passará a valer assim que a resolução do Cremesp
for publicada, o que significa que ela valerá para todos os estudantes, até
para os que já fazem o curso.
A prova será
individual e apenas o formando receberá a sua nota, a menos que haja uma
procuração para que outra pessoa tenha acesso ao resultado. Além disso, apesar
de obrigatório, o exame não vai impedir que o formando exerça a profissão de
médico: mesmo que o recém-formado tire nota zero, ele poderá obter seu registro
no Cremesp.
O que muda em relação
ao que existe hoje é que o Cremesp pretende exigir o comprovante de realização
do exame entre os documentos necessários para que o profissional consiga obter
o registro de médico.
E é esse o
ponto-chave da discussão, já que o Cremesp não tem autonomia nem competência
para vincular a aprovação na prova à obtenção do registro para o exercício da
medicina, como ocorre com os formados em Direito. Para isso, seria necessário
ter uma lei aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado e sancionada pela
presidente Dilma Rousseff.
Segundo Cid
Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, o Cremesp pode
exigir esse documento para o registro profissional, mas não pode impedir que
esse recém-formado exerça a medicina em outros locais do País.
“Isso é uma das
fragilidades do exame. Se um aluno não quiser se submeter à prova e questionar
isso na Justiça, provavelmente ele vai ter o direito de exercer a profissão
independentemente do exame”, avalia Carvalhaes.
Qualidade do ensino
Segundo Carvalhaes, o
exame será mais um elemento convincente para que, a médio prazo, os conselhos
consigam demonstrar de forma prática a má-formação dos médicos. “O que se
pretende é fazer uma avaliação criteriosa da qualidade do ensino. A
possibilidade de que ela passe a valer em todo o País existe”, diz.
A proposta de uma
avaliação nacional foi apresentada para todos os presidentes de conselhos
regionais de medicina do País, em reunião no dia 11. A experiência de São Paulo
servirá de modelo dentro de um projeto-piloto.
A medida, entretanto,
divide opiniões. A médica Dilza Ribeiro, presidente do conselho do Acre, vê com
bons olhos a avaliação. “Vi com simpatia o que foi apresentado. O ensino médico
está muito ruim. Mas precisamos ver como aplicar, já que essa prova demanda
orçamento.”
Nemésio Tomasella de
Oliveira, presidente do conselho de Tocantins, é mais cauteloso. Para ele, é
injusto “punir” o médico exigindo a realização de uma prova depois de seis anos
de estudo. O ideal seria avaliar a qualidade do ensino nos primeiros anos e
corrigir o problema na base.
“São Paulo é um
laboratório, e nós vamos esperar os resultados. Não descartamos a possibilidade
de um dia aplicar esse exame. Mas, definitivamente, essa não é a melhor maneira
de combater o ensino ruim. O problema são as escolas que deformam.”
Abdon José Murad
Neto, presidente do conselho do Maranhão, afirmou ser contra o exame. “É ilegal
e uma arbitrariedade. O Cremesp não pode impedir o recém-formado de se
inscrever. Deixar o aluno estudar seis anos para depois dizer que ele não está
preparado para ser médico é uma covardia”, afirma Murad Neto.
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